Unidade Sindical STAL Borba

2012-02-08T22:58:00.000Z

Tabela do roubo nos subsídios de férias e de Natal

2012-02-07T22:48:00.000Z

UMA PROPOSTA VERDADEIRAMENTE TERRORISTA!

São suspensos os subsídios de férias e Natal ou quaisquer prestações correspondentes ao pagamento do 13.º e, ou, 14.º meses aos trabalhadores que tenham remunerações mensais acima dos €1.100;

São reduzidos os subsídios de férias e Natal ou quaisquer prestações correspondentes ao pagamento do 13.º e, ou, 14.º meses aos trabalhadores que tenham remunerações mensais superiores a 600€ e inferiores a 1.100€.

Abrange todos os trabalhadores que já sofreram cortes salariais em 2011;

Abrange os subsídios de férias e de Natal vencidos no início do ano de 2012 e posteriormente;

Incluem-se nestas regras pagamentos de proporcionais por cessação ou suspensão da relação jurídica de emprego;

Aos aposentados aplicam-se as mesmas regras
Consulte a tabela do roubo nos subsídios de férias e de Natal AQUI

Resultados Eleitorais

2011-12-18T23:32:00.007Z

2011-12-09T18:39:00.000Z

Greve Geral 24 de Novembro 2011

2011-11-24T22:20:00.006Z

Grande manifestação de disponibilidade dos trabalhadores da administração local para prosseguirem a luta em defesa dos seus postos de trabalho, do direito a um salário digno e a uma vida melhor, com direitos, em defesa dos serviços públicos e por uma mudança de políticas que assegure um futuro melhor para o país e para os trabalhadores.

Dados de adesão em Borba

Estaleiro - Encerrado

Cemitério - Encerrado

Gesamb/Estação Transferência - Encerrada

Escola Rio moinhos - Encerrada

Juntas Freguesia Matriz - Encerrada

Total de Adesão Município 86%

1 de Outubro é dia de luta, de indignação e de resistência!

2011-09-20T00:28:00.005+01:00

HORÁRIO DO AUTOCARRO

BORBA

10,00 h. - BORBA (frente à Câmara Municipal)

SEMANA DE ACÇÃO, DE PROTESTO E DE PROPOSTA

2011-07-06T23:36:00.006+01:00

ÉVORA

Concentração de dirigentes, delegados, activistas sindicais e trabalhadores, na Praça de Sertório (junto à Câmara e Direcção de Finanças), das 10H00 às 12H00.

Comemorações do 1º de Maio em Borba

2011-04-26T12:48:00.002+01:00

2011-03-29T00:07:00.001+01:00

Borba na Grande Manifestação Nacional

2011-03-21T14:26:00.003Z

Borba esteve presente em Lisboa que contou com uma imensa multidão que desfilou pela Avenida da Liberdade durante duas horas e meia, naquela que foi a maior manifestação realizada depois da Greve Geral de 24 de Novembro de 2010.

HORÁRIO DO AUTOCARRO

2011-03-11T00:15:00.005Z

BORBA
10,00 h. - BORBA (frente à Câmara Municipal)

Minuta Reclamação Cortes Salariais

2011-01-29T22:48:00.001Z

Consulta a minuta reclamação cortes salariais e informação sobre a sua aplicação aos trabalhadores da Administração Pública através do Dec. Lei nº55 - A/2010.

Boas Festas

2010-12-23T18:03:00.000Z

AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BORBA

2010-12-01T01:47:00.003Z

COMISSÃO PARITÁRIA DO SIADAP – ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

Por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Borba terá lugar no próximo dia 3 de DEZEMBRO de 2010 a eleição para os representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária do Sistema de Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Esta comissão tem competência consultiva sobre a apreciação de propostas de avaliação antes da sua homologação e a pedido dos trabalhadores avaliados.

É constituída por quatro pessoas, duas indicadas pela CMB e dois representantes dos trabalhadores eleitos por estes (mais quatro suplentes), por escrutínio secreto e tem a vigência de dois anos.

O despacho que determina abertura do processo eleitoral, além de não indicar os nomeados pela Autarquia conforme determina a Lei, não define o método de votação, nem caracteriza o Boletim de voto, e não cria as condições desejáveis para permitir a votação de todos os trabalhadores, uma vez que, ao contrário das restantes autarquias, a urna não vai aos principais locais de trabalho, funcionando apenas durante uma hora, das 16,30 às 17,30 h. no Edifício dos Paços do Concelho.

Tendo em conta a enorme importância desta matéria para todos os trabalhadores do Município, a forma como irá decorrer esta eleição e a necessidade dos trabalhadores assegurarem a eleição de representantes da sua confiança, a Comissão Sindical da Câmara Municipal de Borba ao considerar que os trabalhadores não podem excluir-se desta questão tão importante no seu processo de avaliação, indica os seguintes nomes, por ordem de eleição:

RENATA MARIA BANDEIRA SILVA

VÂNIA CARMO LOPES REBOLA

Estes trabalhadores têm provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e estão disponíveis para o fazerem na Comissão Paritária, devendo os trabalhadores inscrever o seu nome no Boletim de Voto.

PARTICIPA NA ELEIÇÃO! DEFENDE OS TEUS INTERESSES!

Grandiosa Greve Geral

2010-11-25T10:27:00.008Z

Piquete no Edifício Câmara Municipal de Borba

CONCELHO//ADESÃO %

Alandroal - 87%

Redondo - 96%

Arraiolos - 98%

Reguengos
Monsaraz - 39%

Borba - 87%

Vendas Novas - 100%

Estremoz - 50%

Viana Alentejo - 92%

Évora - 90%

Vila Viçosa - 71%

Montemor-o-Novo - 99%
Escolas EB1,2,3 e Pré-Esc. - 86%

Mora - 100%

SITEE - 100%

Mourão - 12%

GESAMB - 88%

Portel - 89%

FLUVIÁRIO DE MORA - 100%

Consulta aqui as instalações encerradas no distrito de Évora

Greve Geral - 24 de Novembro

2010-11-15T11:08:00.001Z

2010-10-27T23:27:00.000+01:00

Grande Jornada de Luta de 29 de Setembro

2010-10-01T22:25:00.004+01:00

Na passada quarta-feira, milhares e milhares de trabalhadores gritaram bem alto o seu protesto e indignação contra as politicas do Governo PS. Num contexto de inevitabilidades, fazem-nos crer que não existe outro caminho que não seja a retirada de direitos, o roubo nos salários e pensões, o desemprego, a precariedade. São os trabalhadores que têm que pagar os desvarios financeiros de um sistema que fomenta a desvalorização do trabalho, a pobreza e exclusão de quem menos pode. Exigimos outro rumo para o país, outra vida para os portugueses. Isto só se conseguirá com a luta. A mesma luta que nos levou à conquista de direitos laborais, como as 8 horas de trabalho, nos levará no combate às medidas que têm sido impostas pela maioria PS-PSD, no PEC, e nas ontem anunciadas medidas de austeridade. A Greve Geral marcada pela CGTP, no dia em que comemora 40 anos de vida, é a resposta que se impunha para fazer face às dificuldades crescentes dos trabalhadores e suas famílias, da economia nacional, do país. A luta continua!

Greve Nacional Administração Local - 20 Setembro

2010-09-13T18:25:00.000+01:00

Faixa do STAL - Vandalizada por desconhecidos

2010-08-24T20:03:00.006+01:00

A faixa colocada pela Comissão Sindical de Borba/Direcção Regional Stal Évora, no passado dia 23 Julho junto aos Estaleiros Municipais, na qual se reivindicava a valorização dos trabalhadores mediante a justa aplicação da opção gestionária, foi vandalizada no passado fim-de-semana. Atendendo à gravidade da situação está a ser ultimada a apresentação de queixa formal na G.N.R.

Trabalhadores Câmara Municipal de Borba em Luta: Opção Gestionária já!

2010-07-24T16:44:00.006+01:00

Estaleiros Municipais, 23 Julho

(...) "Opção Gestionária - passado 1 ano e meio continua a pensar, estudar, reflectir, ponderar, etc… e nada –. De lembrar a posição do STAL, que desde meados de 2008 alerta para a necessidade urgente e inadiável da aplicação da opção gestionária. Uma medida que traria justiça e a devida valorização dos trabalhadores da autarquia. Com vontade tudo se resolveria, como aliás aconteceu em outras câmaras municipais (Vila Viçosa e Alandroal). Nem sequer se coloca o entrave da disponibilidade financeira, já que, quem gasta milhares euros na contratação de serviços externos, através de auditorias e outros serviços, tem concerteza dinheiro para fazer face às necessidades dos trabalhadores;" (...)

(Retirado de comunicado da Direcção Regional STAL Évora/Comissão Sindical STAL Borba aos trabalhalhadores)

Dia Nacional de Protesto e Luta - Resolução aprovada no Plenário

2010-07-08T22:12:00.006+01:00

Évora, 08 de Julho

RESOLUÇÃO

A CGTP-IN mantém a sua firme oposição ao Programa de Estabilidade e Crescimento e às medidas que vêm sendo impostas pelo Governo PS com o acordo e apoio activo do PSD e do grande patronato. Tais medidas são falsas soluções para a crise.

A crise tem causas e responsáveis: são os especuladores financeiros; a injusta distribuição da riqueza; o saque aos Orçamentos do Estado e a manipulação do papel dos Estados; a corrupção, o compadrio, a promiscuidade e a subordinação do poder político ao poder económico; as políticas de baixos salários e de precariedade; o desrespeito pelas leis laborais e o ataque aos sindicatos.
As políticas de direita desenvolvidas há décadas pelos partidos do poder, nomeadamente a acumulação rápida de riqueza, por via da especulação financeira, e um modelo baseado em mão de obra barata, estão na origem de grande parte dos problemas com que o país se confronta.
As medidas impostas pelo Governo são profundamente injustas, não asseguram qualquer recuperação económica e muito menos perspectivas de desenvolvimento para o futuro.
As medidas anunciadas não são nenhuma inevitabilidade. São opções políticas concretas, neste caso profundamente erradas. É justa a indignação e o protesto dos trabalhadores e das trabalhadoras, que não pára de aumentar. Temos de agir com todas as nossas forças contra as medidas anunciadas.
A luta laboral e social influenciará decisivamente as opções e decisões que vão ser tomadas, pois não aceitaremos políticas que marginalizem os trabalhadores, os desempregados e os pobres.
Dizemos não à redução do poder de compra dos salários e das pensões, ao aumento do custo de vida, à subida dos impostos que penaliza os que menos têm, às alterações da legislação laboral, que visam flexibilizar ainda mais as relações laborais para atacar os trabalhadores, obter mão-de-obra ainda mais barata e reforçar o agravamento das desigualdades e da exploração.
As propostas da CGTP-IN são justas e inadiáveis: alargar os prazos e critérios de redução do défice, reindustrializar o país, combater a economia paralela e a corrupção, assegurar a qualidade e universalidade dos serviços públicos, cortar nos desperdícios, tributar as mais-valias das Sociedades Gestoras de Participações Sociais e Fundos de Investimento, acabar com os off-shores, regular seriamente o sector financeiro e tributar as grandes fortunas.
A CGTP-IN compromete-se a tudo fazer transformar o enorme descontentamento existente num protesto sem tréguas, pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha, pelo direito da juventude a um futuro digno.
Esclarecer, mobilizar e unir homens e mulheres, jovens e reformados, para aumentar a capacidade reivindicativa contra a violência das medidas que estão a ser adoptadas, é o nosso compromisso, mesmo em tempo de férias.

É POSSÍVEL MUDAR DE RUMO COM A LUTA DE QUEM TRABALHA! JUNTOS VAMOS DERROTAR ESTAS POLÍTICAS!

Esta Resolução depois de aprovada será entregue hoje dia 8 de Julho de 2010 à Exmª Srª Governadora Civil de Évora por uma delegação representativa dos trabalhadores do Município de Borba aprovada pelo Plenário de Trabalhadores

O PLENÁRIO DE TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA reunido em 8 de Julho de 2010

Convocatória de Plenário

2010-07-03T22:39:00.008+01:00

Convocam-se os Trabalhadores do Município de Borba para uma Reunião descentralizada, dia 8 de Julho, pelas 13.30 Horas nos Estaleiros.

Ordem de Trabalhos:

1 – SIADAP - Mudanças de Posição Remuneratória

2 - Jornada de Luta - 8 de Julho

3 - Diversos

Comunicado Aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba

2010-06-30T13:07:00.003+01:00

Passados mais de 8 meses sobre a tomada de posição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Borba, expressa num abaixo assinado com mais de 150 assinaturas, continuamos a ver recusadas as nossas aspirações no que toca a melhores condições de trabalho, ao exercício da opção gestionária e à legitima participação do STAL, como representante dos trabalhadores, nos diversos processos de negociação e discussão com o actual executivo. Os trabalhadores deste município devem ser tratados com a dignidade que merecem e devem ser respeitados por quem dirige os destinos deste concelho.

Desde há 2 anos a esta parte, têm sido vários os documentos apresentados pelo sindicato à autarquia, expondo os vários problemas que afectam a nossa vida profissional, sem que este executivo tenha dado qualquer resposta ou esboçado qualquer intenção de resolver as situações de forma justa e imparcial. Com esta atitude o Sr. Presidente da Câmara continua a prejudicar os trabalhadores, não resolvendo um conjunto de questões:

• Opção Gestionária - passado 1 ano e meio continua a pensar, estudar, reflectir, ponderar, etc… e nada –. De lembrar a posição do STAL, que desde meados de 2008 alerta para a necessidade urgente e inadiável da aplicação da opção gestionária. Uma medida que traria justiça e a devida valorização dos trabalhadores da autarquia. Com vontade tudo se resolveria, como aliás aconteceu em outras câmaras municipais (Vila Viçosa e Alandroal). Nem sequer se coloca o entrave da disponibilidade financeira, já que, quem gasta milhares euros na contratação de serviços externos, através de auditorias e outros serviços, tem concerteza dinheiro para fazer face às necessidades dos trabalhadores;

• SIADAP – A aplicação do sistema de avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Borba, tem confirmado a posição do STAL, revelando-se este, um sistema pouco transparente, autoritário e descricionário. Para além de ser prejudicial ao exercício do serviço público, à qualidade do serviço prestado às populações e à desunião dos trabalhadores, assume-se como instrumento castrador da justa progressão dos trabalhadores, na medida que atribui avaliações ao “sabor” dos interesses. Na sua aplicação, e como foi denunciado em comunicado datado de Agosto de 2008, têm sido identificados graves atropelos nomeadamente, na entrega das fichas de auto-avaliação, no momento da entrevista com o avaliador e particularmente, na definição dos objectivos.

• Formação e Qualificação Profissional – Nesta matéria, o STAL reivindica o cumprimento efectivo de um plano anual de formação que desenvolva nos trabalhadores novas competências de acordo com as funções exigidas. Até agora isso não tem acontecido, identificando-se grandes necessidades formativas, as quais devem ser o mais rapidamente possível resolvidas.

• Higiene e Segurança no Trabalho – É urgente o cumprimento da legislação nas questões de higiene e segurança no trabalho, nomeadamente, através da criação da comissão de higiene e segurança no trabalho. Estão há muito identificadas graves insuficiências, nos equipamentos e fardamentos utilizados pelos trabalhadores, assim como, nas precárias condições de trabalho oferecidas aos trabalhadores nos estaleiros e edifício.

• Utilização de trabalhadores Poc`s – Continua a utilização abusiva de trabalhadores oriundos dos programas ocupacionais. A estes trabalhadores são-lhes distribuídas tarefas para minimizar problemas de funcionamento de serviços, na falta de outros trabalhadores. Exigimos a resolução de todas estas situações através da efectivação contratual, terminando-se de vez com este exército de mão-de-obra precário.

A Direcção Regional e a Comissão Sindical, estruturas que mereceram a confiança esmagadora dos associados do STAL no distrito em Dezembro/2007 e no concelho em Março de 2008 respectivamente, continuam a ser ignoradas pelo Sr. Presidente. A posição do STAL é e sempre foi, uma postura de concertação, tendo por base a afirmação plena dos direitos de todos os trabalhadores nos seus locais de trabalho. Nesse sentido, pretendemos intensificar essa luta, com maior determinação e vigor, reivindicando, identificando problemas, propondo soluções. A começar já no próximo dia 8 de Julho, dia nacional de protesto e luta, jornada convocada pela CGTP, na qual todos os trabalhadores devem participar activamente, concentrando-se às 15:30h, no Largo Luís de Camões, em Évora.
É a união e luta de todos que nos garantirão a defesa e plena afirmação dos direitos laborais e sociais dos trabalhadores.

SINDICALIZA-TE!

Borba, 30 de Junho de 2010

A Direcção Regional STAL Évora/Comissão Sindical de Borba do STAL

Jornal do STAL - Edição Maio

2010-06-04T20:43:00.002+01:00

100520_JornalDoStal_Edicao95-Maio2010

Convocatória de Plenário

2010-05-19T21:44:00.005+01:00

Convocam-se os Trabalhadores do Município de Borba para uma Reunião descentralizada, dia 21 de Maio.

8.00 Horas – Estaleiros

10.30 Horas – Edifício

Ordem de Trabalhos:

1 – Análise da Situação Social e Acção Reivindicativa:

- Negociação com o Governo;

- 29 de Maio – Manifestação Nacional

2 – Questões do Local de Trabalho

3 - Diversos

Grande Manifestação Nacional, 29 de Maio, em Lisboa

2010-05-15T20:23:00.002+01:00

Comemorações 1º de Maio, em Vila Viçosa

2010-05-04T13:07:00.000+01:00

Comemorações 1º de Maio em Vila Viçosa

2010-04-28T18:49:00.000+01:00

Abaixo-assinado contra a Precariedade

2010-04-26T18:55:00.005+01:00

Está a percorrer as diversas secções de trabalho, um abaixo-assinado de combate à precariedade e aos baixos salários:

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Assembleia da República
Em Portugal existe uma verdadeira praga de recibos verdes, de contratos a termo ilegais e de contratos de trabalho temporário usados de forma abusiva, em clara violação da lei.

Há cerca de 1 milhão e 400 mil pessoas com vínculos de trabalho precário, com salários de miséria e, na sua maioria ilegais, uma vez que a maior parte destes trabalhadores desempenha funções de carácter permanente e indesvendáveis nas empresas e serviços da Administração Publica e, no caso dos recibos verdes, em condições que indiciam a existência de verdadeiros contratos de trabalho por conta de outrem.

Esta situação resulta, em boa parte, da ineficácia do Estado e particularmente da Inspecção do Trabalho, que não desempenham a sua missão de fazer cumprir as leis do trabalho. Por esta razão, os vínculos laborais precários, tidos pela lei como um regime de excepção, transformaram-se ilegalmente numa regra que atinge mais de 50% dos jovens até aos 24 anos.

As novas gerações, que são o futuro do nosso país, vivem a angústia de não saber se amanhã terão emprego, alternando constantemente entre o trabalho precário e o desemprego, numa situação de permanente instabilidade que não lhes permite organizar com segurança nem a sua vida profissional nem a sua vida pessoal e familiar.

É tempo de mudar e de pôr fim à ilegalidade!
Assim, ao abrigo do direito de petição previsto na Lei nº43/90, de 10 de Agosto, os abaixo-assinados solicitam:

Para um posto de trabalho permanente
Um vínculo de trabalho efectivo!

(Clica na imagem e assina a petição on line)

PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2010-2013 APRECIAÇÃO E PROPOSTAS DA CGTP-IN

2010-04-03T18:21:00.001+01:00

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores

2010-03-29T20:46:00.003+01:00

A vontade, força e determinação da juventude trabalhadora, ficou uma vez mais vincada na passada sexta-feira, na manifestação nacional de jovens trabalhadores. Comemorando o Dia Nacional da Juventude – 28 de Março – os jovens saíram à rua reivindicando melhores condições laborais, exigindo o combate aos baixos salários, ao desemprego e ao trabalho precário. A luta continua!

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, 26 de Março - Tempo de Antena CGTP

2010-03-25T19:54:00.000Z

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, 26 de Março, Lisboa

2010-03-19T22:29:00.000Z

Ecos da Imprensa

2010-03-16T12:58:00.002Z

Para quem ainda não percebeu para onde vão os prémios de desempenho. Para quem ainda não compreendeu para onde vai o nosso dinheiro. Para quem ainda tem dúvidas.

Consultem aqui

GREVE NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4 de MARÇO de 2010

2010-03-04T22:52:00.006Z

Com uma adesão global que superou os 75 por cento na Administração Local (dados disponíveis em www.stal.pt e www.drstalevora.blogspot.com), a Greve convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública constituiu uma poderosa demonstração da capacidade de luta dos trabalhadores e do descontentamento crescente face às políticas de direita levadas a cabo pelo Governo PS de Sócrates.

O STAL saúda a determinação e a unidade de milhares de trabalhadores de todo o sector nas autarquias, bombeiros, escolas, empresas municipais e privadas - que de forma abnegada contribuíram para o êxito desta greve, pesem embora as difíceis condições financeiras que atravessamos e, nalguns casos, as pressões inadmissíveis que muitos autarcas e chefias teimam em manter sobre os trabalhadores.
A greve fez-se sentir um pouco por todo o País, teve uma forte incidência na recolha de resíduos sólidos, nos sectores operários, auxiliar, técnicos e administrativos, o que levou ao encerramento de inúmeros serviços e secções das autarquias locais, particularmente de atendimento ao público, bem como juntas de freguesia. Também as empresas municipais e privadas que operam no sector foram fortemente afectadas.
No distrito de Évora, os dados de adesão à Greve dos trabalhadores da Administração Local, confirmam que esta constituiu a maior greve dos últimos anos, com uma forte adesão dos trabalhadores do sector e uma forte consciência da necessidade de defesa dos seus interesses de classe. Verificou-se assim, o encerramento de muitos Edifícios dos Paços do Concelho, secções de Recolha de Lixo, Estaleiros, Bibliotecas, Escolas, Refeitórios, Mercados, Piscinas, Juntas de Freguesia e outras instalações municipais. Neste dia, não houve recolha de lixo na maior parte dos concelhos (8 dos 14 Municípios do distrito), 47 estabelecimentos escolares (do pré-escolar ao 3º Ciclo) não tiveram aulas, dezenas de escolas abertas sem refeições e sem pessoal auxiliar.

Ver comunicado completo e dados de adesão do distrito de Évora aqui

A Verdade

2010-02-25T19:03:00.002Z

No passado dia 5 de Fevereiro, 50.000 trabalhadores da Administração Pública saíram à rua exigindo melhores condições laborais. Gritaram bem alto que não querem continuar a pagar a crise perpetuada por outros.
Os sacrifícios pedidos aos trabalhadores são em verdade, meras manobras de diversão para encobrir a ânsia do controlo financeiro e económico. A especulação e seus ganhos estão à vista de todos:

• Em 2009 os quatro maiores bancos privados a operar no mercado nacional lucraram 1,4 mil milhões de euros, mais 14% que em 2008. Um montante que serviria para financiar a construção de dez barragens. (Fonte Jornal de Noticias)
• A EDP lucrou nos primeiros 9 meses de 2009, 835 milhões de euros – graças ao aumento da electricidade em 2,9% – destinando 748 milhões de euros para os respectivos accionistas, metade dos quais estrangeiros. (Fonte Frente Comum)

Na verdade, enquanto uns lucram, outros sobrevivem:

• A pobreza atinge 2,0 milhões de portugueses; (Fonte CGTP)
• O Rendimento Social de Inserção beneficia 152.421 famílias, mais 23.858 do que o ano anterior; (Fonte Público)
• O desemprego alcançou 10,5 % no 4º trimestre de 2009 – o grupo mais afectado pelo desemprego são os jovens (25-34 anos), registando-se um aumento de 23,3%; (Fonte INE)
• 1 Milhão e 200 mil trabalhadores são precários; (Fonte INE)

A verdade não está expressa no Orçamento de Estado para 2010. Atendendo ao actual contexto, deveria este, traçar medidas que assumissem a salvaguarda dos trabalhadores. No entanto, as suas propostas reforçam a desigualdade e o retrocesso social. Veja-se o congelamento de salários – sina em ano sem eleições – e a retirada de direitos na aposentação aos trabalhadores da Administração Pública. Estas preocupações juntam-se a tantas outras, na recuperação do vínculo público, na efectivação de direitos, na luta contra o trabalho precário, na suspensão do SIADAP e abolição das quotas na avaliação de desempenho. No dia 4 de Março estaremos em greve. Nesse dia teremos a oportunidade de dizer basta. Basta de injustiça, basta de despesismo imoral, basta de mentira. É verdade que é possível, emprego público com direitos, sem exploração e precariedade. É verdade que é possível, salários e pensões dignos, com reposição do poder de compra perdido. É verdade que é possível, a manutenção do horário de 35 horas semanais e 7 diárias, contra a adaptabilidade e a desumanidade da flexibilidade. É verdade que é possível, a reposição das condições dignas de aposentação, anteriores a 2004. É verdade que é possível abandonar a actual estratégia privatizadora dos sectores da água, saneamento e resíduos sólidos e promover serviços públicos de qualidade para todos. É verdade que é possível a mudança, a começar já dia 4 de Março, com a Greve Nacional da Administração Pública.

Petição em Defesa da Água Pública

2010-02-10T12:54:00.003Z

(...) "É urgente travar o negócio da água, através da privatização de serviços e infra-estruturas municipais das águas e saneamento. A privatização da água liquidará o papel do Estado num sector estratégico da economia e permitirá obter o domínio monopolista dos grupos privados sobre o mercado, regulando arbitrariamente o seu uso, impondo condições e preços aos agentes económicos que serão repercutidos nas famílias.
Com a privatização da água serão eliminadas as garantias de orientação da sua gestão por valores de equidade económica e social e suprimidos os princípios da coesão nacional e territorial, de solidariedade intergeracional e de responsabilidade ambiental.
É urgente a afirmação inalienável do princípio da manutenção do sistema e da gestão pública da água, um bem que é de todos. (...)

Lê aqui texto completo da petição e contribui com a tua assinatura para esta luta

Ecos da Imprensa - As práticas neoliberalistas e seus defensores

2010-01-29T19:50:00.002Z

Público - 21/01/2010

2010-01-25T23:37:00.000Z

Manifestação Nacional da Administração Pública, 5 de Fevereiro

2010-01-20T19:11:00.005Z

Dia 5 de Fevereiro em Lisboa, contamos contigo na Manifestação Nacional da Administração Pública!

Cartaz aqui

Actualização Salário Mínimo Nacional

2010-01-20T18:08:00.001Z

Foi publicado na passada sexta-feira no Diário da República, I Série, nº 10, o decreto-Lei n.º 5/2010, que actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2010, fixando-se esta em 475 euros.

Consulta aqui

2010-01-13T17:48:00.005Z

20.000 visitas
20.000 visitas
20.000 visitas

O NOSSO ESPAÇO ATINGIU AS 20.000 VISITAS. A TODOS OS QUE POR AQUI PASSAM E, QUE LHE DÃO VIDA, MUITO OBRIGADO.
A LUTA PELA DEFESA DOS DIREITOS E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E TRABALHADORES CONTINUA!

2009-12-23T00:14:00.000Z

Jornal do STAL - Dezembro

2009-12-21T13:08:00.000Z

Jornal do STAL - Edição 94 - Dezembro 2009

Comunicado aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Borba

2009-12-13T15:35:00.010Z

Face à recusa de diálogo do Sr. Presidente, mais de 20 dirigentes e delegados sindicais do STAL deslocaram-se à última reunião pública da Câmara Municipal para apresentar ao executivo um conjunto de preocupações e reivindicações da mais elevada importância para a vida profissional dos trabalhadores da autarquia.
Os principais temas colocados ao executivo decorrem do abaixo-assinado efectuado em Setembro último – opção gestionária e diálogo social – e outros relacionados com a entrada em vigor de alterações profundas à legislação laboral, altamente penalizadoras para todos os trabalhadores.
Face a isto, cumpre-nos informar os trabalhadores do seguinte:

1 – Relativamente à opção gestionária, foi-nos dito que a mesma está em fase de estudo, procedendo-se neste momento ao levantamento dos trabalhadores a ser abrangidos por esta opção.
Na realidade, o Sr. Presidente está em incumprimento legal, porque não publicitou qualquer Despacho sobre a mudança remuneratória dos trabalhadores até 15 de Janeiro. Entretanto, já estamos em Dezembro e “ainda está a analisar” esta importante questão, ao contrário das outras autarquias que já procederam à subida de posição remuneratória de muitas centenas de trabalhadores. De lembrar que desde o final de 2008, que a Direcção Nacional e Regional do STAL, através de várias Circulares e Ofícios, alertaram para a importância de pôr em prática os aspectos menos gravosos da Lei nº 12-A/2008, como é o caso da opção gestionária;
2 – No que diz respeito ao diálogo social, as razões que levaram a Câmara a cortar o diálogo com a DR do STAL prendem-se com alguns elementos da DR que, segundo o Sr. Presidente, não devem estar presentes nas reuniões por não “merecerem a sua confiança”, gostaria pois de dialogar apenas com Dirigentes e Delegados sindicais da sua estrita confiança.

Os Sindicatos porém, não existem para merecer a confiança dos “patrões” mas sim, para representarem os trabalhadores, tal como a actual Direcção Regional que, em Dezembro de 2007, mereceu a confiança esmagadora dos trabalhadores do distrito.
Ainda segundo o Sr. Presidente, teríamos que informar antecipadamente quais os elementos do Sindicato a estarem presentes nas reuniões para que ele decidisse da sua realização. Além de absurdo, parece-nos uma clara forma de condicionamento e interferência no funcionamento e decisões dos órgãos do nosso Sindicato, assim como também o STAL não se propõe decidir quem da Câmara estará presente em futuras reuniões;

3 – Exigimos igualmente ao executivo o cumprimento da Lei noutros aspectos, como sejam a entrega ao Sindicato do Balanço Social da autarquia, até Abril, o que ainda não aconteceu, apesar dos nossos pedidos nesse sentido.
Também a discussão do Mapa de Pessoal com a estrutura sindical assume a maior importância para a vida dos trabalhadores, pelo que, tal como decorre da Lei, exigimos a consulta prévia à estrutura representativa dos trabalhadores e a sua publicitação pública.

O STAL, quer através da DR de Évora, quer através da sua Comissão Sindical Local, continuará a defender intransigentemente os interesses dos trabalhadores em geral e dos seus associados em particular, numa perspectiva de reivindicação e concertação. Não estão, no entanto, postas de parte, outras formas de luta no sentido de garantir aquilo que, justamente, os trabalhadores aspiram.

Borba, 11 de Dezembro de 2009

Ecos da Imprensa - Os jovens e o primeiro emprego

2009-10-20T19:51:00.001+01:00

Um estudo revelou que os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza.
São os resultados preliminares de um inquérito sobre “Percepções da pobreza em Portugal” realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Segundo o estudo há hoje uma percepção generalizada de que a situação laboral torna os indivíduos vulneráveis à pobreza, enquanto há 20 anos essa vulnerabilidade era identificada em grupos minoritários como os deficientes, as minorias étnicas e os doentes crónicos.

Consulta aqui a noticia completa

ABAIXO ASSINADO

2009-09-14T12:16:00.002+01:00

Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Borba

Considerando que a recusa da autarquia em responder aos sucessivos pedidos de reunião quer com a Comissão Sindical, quer com a Direcção Regional do STAL, representa uma afronta ao princípio constitucional que atribui às associações representativas dos trabalhadores democraticamente eleitas, a legitimidade de defesa efectiva dos interesses destes e que esta recusa elimina qualquer possibilidade de diálogo e concertação social;

Considerando ainda que a progressão nas carreiras foi congelada entre o final do mês de Agosto de 2005 e o final do ano de 2007 e que a Lei 12-A/2008, de 27/2, veio agravar esta situação;
Considerando, porém, que a citada Lei permite que a mudança de posicionamento remuneratório se efectue, por opção gestionária, quando nas últimas avaliações do desempenho, referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontrem, os trabalhadores hajam obtido 2 menções máximas consecutivas (Excelente), ou 3 imediatamente inferiores às máximas (M. Bom), ou 5 imediatamente inferiores a estas últimas (Bom), desde que para o efeito as Autarquias destinem as verbas adequadas a esse fim e que um número significativo de trabalhadores permanece, há vários anos, na mesma situação remuneratória, o que é profundamente desmotivador e se traduz numa grave degradação salarial, com a consequente perda de poder de compra;

Os trabalhadores abaixo assinados consideram que o diálogo social na Câmara Municipal de Borba é um valor essencial para o respeito dos mais elementares princípios democráticos e é unicamente nesse contexto, tal como a Lei prevê, que se enquadra a defesa dos seus interesses;
Os trabalhadores abaixo assinados exigem ainda que a C.M. de Borba proceda em conformidade com a Lei 12-A/2008, publicitando a sua opção na mudança de posição remuneratória dos seus trabalhadores, o que deveria ter acontecido até 15 de Janeiro de 2009. Ao abrigo dos mais elementares princípios de justiça, os trabalhadores abaixo assinados consideram que a imediata aplicação da já referida opção gestionária, com a consequente valorização salarial, através da mudança de posicionamento remuneratório, é uma medida que se impõe, face às injustiças criadas pelas novas alterações legislativas.

O presente documento está a circular pelas diversas secções de modo a recolher-se as assinaturas, as quais serão posteriormente encaminhadas para o executivo e demais órgãos autárquicos.

Para mais informações contacta a Comissão Sindical.

Greve Nacional na Administração Local - 16 de Setembro

2009-09-09T18:24:00.004+01:00

Em 16 de Setembro os trabalhadores das autarquias locais, empresas municipais e privadas que operam no sector, bombeiros profissionais, trabalhadores da educação e outros estão em greve para combater o aumento da precariedade laboral no sector e a mobilidade especial, para lutar por melhores salários e pela aplicação das medidas de «opção gestionária» que permitam minorar os impactos negativos das medidas legislativas aprovadas pelo governo.

Mais informação aqui

Ecos da Imprensa - Portugal tem mais de meio milhão de desempregados

2009-08-14T18:49:00.003+01:00

“A taxa de desemprego atingiu os 9,1 por cento no segundo trimestre deste ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que há, em Portugal, 507 mil pessoas sem emprego, valor máximo desde 1987.”

ler mais aqui

Reacção CGTP aqui e aqui

Petição contra as injustiças nas carreiras subsistentes

2009-06-17T20:05:00.002+01:00

Está a circular pelos locais de trabalho uma petição pela correcção das injustiças e incongruências nas carreiras subsistentes, art.º106 da Lei n.º 12-A/2008, de 27/2 e Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11/7.
A presente petição será posteriormente entregue na Assembleia da República, de forma a se tomarem medidas legislativas adequadas ao cumprimento da lei.

Para mais Informação contacta a Comissão Sindical

Reunião Trabalhadores Descentralizada, 3 de Junho

2009-05-29T14:51:00.002+01:00

Convocam-se todos os trabalhadores do Município de Borba para uma Reunião de Trabalhadores Descentralizada, na próxima quarta-feira, 3 de Junho.

Horário:

8:00 horas – Estaleiros
11:00 horas – Bar dos Serviços Sociais

Ordem de Trabalhos:

1. Proposta de Acordo Colectivo de Carreiras Gerais e Adaptação da Legislação à Administração Local
2. Questões do Local de Trabalho

Sindicato dos Técnicos de Emprego acusa IEFP de apagar desempregados desde Março de 2008

2009-05-19T13:53:00.000+01:00

“O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, Marçal Mendes, assegurou ter provas de que o IEFP tem apagado desempregados das estatísticas, desde Março de 2008. Marçal Mendes foi ouvido esta manhã pelo Rádio Clube Português.” (...)

Ver noticia aqui

Comemorações 1º de Maio em Vila Viçosa

2009-05-03T14:01:00.005+01:00

Festa-Convívio em Vila Viçosa - 1º de Maio

2009-04-26T16:02:00.003+01:00

Decreto Lei 91/2009 - Regime Jurídico de Protecção Social na Parentalidade

2009-04-19T18:57:00.002+01:00

Foi publicado no passado dia 9 de Abril o Decreto-Lei nº91/2009 o qual estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e revoga o Decreto-Lei nº 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei nº 105/2008, de 25 de Junho.

Consulta aqui

O Futuro é Nosso

2009-04-06T20:15:00.002+01:00

Ser jovem no contexto actual é viver na incerteza. Os direitos sociais e laborais conquistados por várias gerações de trabalhadores desvanecem-se com a nova legislação do governo PS. O desemprego, os baixos salários e a generalização da precariedade são factos apresentados como inevitáveis, um destino necessário, um sacrifício para o bem do equilíbrio económico. A tudo isto, e tendo em conta as diversas reacções dos poderes instituídos e seus meios de propaganda, afere-se a estes graves problemas a candura da normalidade. A isso têm respondido os trabalhadores com a luta.
A grande manifestação de 13 de Março, onde 200 mil cidadãos desceram a Avenida da Liberdade é disso exemplo. A participação em tão importante jornada de luta é uma referência para a democracia, um compromisso dos trabalhadores pela mudança. Igualmente importante e especial a manifestação de 28 de Março - Dia Nacional da Juventude, na qual milhares de jovens trabalhadores desfilaram exigindo um futuro mais igual e justo.
São os jovens trabalhadores os que mais sentem as dificuldades impostas pela desregulamentação laboral. A construção do seu percurso profissional caracteriza-se pela insegurança e exploração, mercê dos vínculos temporários e sem quaisquer direitos, impostos pelas entidades empregadoras.
A legitima ambição de constituir família e autonomizar-se é cada vez mais difícil assim como, o acesso a cuidados de saúde, à segurança social e demais direitos sociais. Somos diariamente confrontados com a propaganda à volta do choque tecnológico e investimento na educação, mas mais e melhores competências académicas e profissionais, não proporcionam aos jovens mais e melhores oportunidades na inserção no mercado de trabalho. Pelo contrário reforçam-se problemas estruturais que promovem de forma despudorada, a precariedade e os baixos salários. O futuro está em causa.
A geração dos 450 euros está aí. Trabalho sem direitos, despedimentos e instabilidade são a marca da legislação aplicada por este governo PS. É premente a revogação das normas gravosas do código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública, bem como a regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes). É urgente a efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, bem como o controlo e fiscalização do trabalho temporário. É fundamental a passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente.
A estabilidade e o emprego com direitos são exigências só alcançáveis com a luta e o contributo de todos. Para a mudança se concretizar é necessário uma maior consciência de classe e activismo cívico, princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Nas palavras de Augusto Boal,"Cidadão não é aquele que vive em sociedade, é aquele que a transforma". Por isso o futuro é nosso.

OUTRO RUMO! EMPREGO COM DIREITOS! + ESTABILIDADE! + SALÁRIOS!

2009-03-30T00:08:00.004+01:00

Manifestação 28 de Março, Dia Nacional da Juventude

2009-03-24T17:07:00.005Z

Vamos exigir:

• Efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores!
• Defesa da Contratação Colectiva!
• A revogação das normas gravosas do Código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública!
• A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente!
• Pela revogação da norma legal que permite a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração!
• Controlo e fiscalização do trabalho temporário!
• A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes) convertendo-os em vínculos efectivos!

Ecos da Imprensa

2009-03-22T18:04:00.001Z

(...) “Quero dizer com isto que vale sempre a pena estar onde é preciso estar. E que a rua, por muito que os detentores do poder digam o contrário, causa amolgadelas e dá resultado, mais tarde ou mais cedo. A rua não é, somente, uma demonstração de indignação sindical, política e cívica - é, sobretudo, um argumento moral, contra a inexistência de moral dos governantes.
Os duzentos mil que desceram à rua sabiam muitíssimo bem o que os unia, o que os une. É a recusa da rendição ante o desaforo de uma política que sova os mais desfavorecidos e enche de prebendas e de favores os mais favorecidos. Não há nenhuma explicação (pelo menos daquelas que nos foram dadas e foram dadas atabalhoadamente) para os milhões de milhões distribuídos pela banca, num prémio sem remissa àqueles que cometeram fraudes, que prevaricaram, que roubaram, que enriqueceram às nossas custas.” (...)

Baptista Bastos – Jornal de Negócios

Ver artigo completo aqui

Anúncio do Regime

2009-03-20T19:00:00.002Z

ver post o tempo das cerejas

Manifestação "Mudar de Rumo", 13 Março, Lisboa

2009-03-05T13:58:00.007Z

Foto: Gonçalo Campos

No próximo dia 13 de Março realizar-se-á em Lisboa, a Manifestação “Por um novo rumo, mais Emprego, mais salários, mais direitos”.

Os sucessivos governos, ao longo dos anos têm aplicado políticas, as quais têm construído uma sociedade cada vez mais injusta, intolerante e precária. Este contexto tem sido reforçado com o governo PS, cavando ainda mais o fosso entre os Portugueses no acesso ao emprego, salários, educação, saúde e apoios sociais. É por isso que exigimos mudanças de politicas que impliquem um real crescimento económico, qualidade de emprego, inclusão social, efectiva igualdade de oportunidades, protecção social, dignidade para quem trabalha e para quem trabalhou.
Para isso é necessário lutar, participando activamente nas manifestações e plenários, mobilizando-se o colectivo para um combate comum: a luta contra as políticas que promovem a exploração, a desvalorização do trabalho e dos trabalhadores.

Cartaz

Comunicado

Minutas Requerimentos

2009-02-28T19:36:00.002Z

Disponibilizamos as minutas a utilizar de acordo com a situação de cada trabalhador. A minuta da reclamação da avaliação de um ponto em 2004/2005 tem que ser entregue nos respectivos serviços no prazo de cinco dias úteis após a notificação.
Qualquer dúvida ou esclarecimento contactar comissão sindical local.

Minuta Exigência Notificação de Avaliação Desempenho

Minuta Exigência Notificação de Transição Regimes

Minuta Impugnação Transição Regimes

Minuta Reclamação Avaliação 1 PT 2004/2005

Comunicado

2009-02-06T17:39:00.002Z

Em sequência da notícia veiculada pelo Semanário Expresso, a propósito do desemprego no concelho de Borba e tendo em conta:

• O aumento do número de desempregados inscritos no centro de emprego;
• As declarações do Sr. Presidente da Câmara, nas quais diz “desenrascar” os desempregados mais persistentes através dos programas ocupacionais;

A Comissão Sindical emite a seguinte nota:

A Comissão Sindical repudia as aludidas declarações, por elas representarem por um lado, a legitimação dos vínculos precários no Município de Borba e por outro, a desresponsabilização pelo contexto sócio-laboral do concelho.
A utilização de trabalhadores nos Programas Ocupacionais (POC`s) não é um acto de desenrasque ou caridade, antes, um mecanismo efectivo de promoção de precariedade e exploração. Estes trabalhadores servem para minimizar problemas de funcionamento dos serviços, desempenhando alguns inclusive, tarefas que não lhes podem ser distribuídas. A caridade encapotada é utilizada para promover um “exército” de mão-de-obra barata, e sem quaisquer direitos laborais e sociais. Não se lhes faz um favor, explora-se sim, o seu trabalho.
Não estará na hora de acabar com este atropelo?
Perante este contexto, e de forma a combater a chaga da precariedade avocamos a defesa intransigente dos trabalhadores dos POC`s e suas famílias, exigindo a resolução de todas as situações identificadas, através da efectivação contratual.

A Comissão Sindical Borba

Moção - Acção Imediata

2009-02-02T19:21:00.004Z

Foto: Gonçalo Campos

13 de Março e 28 de Março

Mudar de Rumo, Mais Estabilidade

Considerando o processo de revisão para pior do Código do Trabalho e as alterações introduzidas à legislação laboral na administração pública por iniciativa do Governo PS;
Considerando o agravamento da taxa de desemprego, com maior incidência nos jovens trabalhadores, bem como o agravamento da precariedade laboral;
Considerando o aumento do custo de vida e a redução do poder de compra dos salários;
Considerando a ofensiva dos patrões e do Governo sobre a contratação e a negociação colectiva, sobre os horários de trabalho e os direitos laborais dos trabalhadores;
Considerando as discriminações no emprego que afectam os jovens trabalhadores, e considerando que a politica do Governo PS e a acção do patronato conduzem a uma geração de trabalhadores sem direitos, sustentada no desemprego, na generalização da precariedade, na liberalização dos despedimentos, no trabalho temporário, nos contratos individuais de trabalho, nos baixos salários, no aumento dos ritmos de trabalho, na desregulação dos horários, na degradação da Segurança Social e da escola pública e consequentes abandono e insucesso escolar, e na falta de cuidados de saúde e acesso à habitação;
Considerando que este Governo, e os que o antecederam continuam a insistir numa politica neoliberal, alicerçada no lucro fácil, à custa da exploração dos trabalhadores, que inviabilizam na prática a solução dos problemas e preocupações das centenas de milhares de jovens, afectados pela instabilidade, insegurança e degradação das condições de trabalho e de vida, agravados pelo desmantelamento e privatização dos serviços públicos;
Perante este cenário, a Conferência reafirma que as acções de massas assumem extrema importância na acção e luta por melhores condições de vida e trabalho bem como na consciencialização social e politica dos jovens trabalhadores.
A CGTP-IN marcou para 13 de Março de 2009, em Lisboa, uma Manifestação Nacional que sob o Lema “Mudar de Rumo, Mais emprego, Salários e Direitos”, exige a mudança de políticas, a defesa do emprego e dos direitos, a melhoria dos salários.
E a 28 de Março, a INTERJOVEM/CGTP-IN vai assinalar o Dia Nacional da Juventude com uma grande manifestação nacional, em Lisboa, em defesa do emprego, contra a precariedade, por melhores salários e pela efectivação dos direitos, pela revisão das normas gravosas do código de trabalho, pela mudança de politicas.
Com vista ao alcance destes objectivos, a 6ª Conferência Nacional da INTERJOVEM/CGTP-IN exorta todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais a centrar a sua acção na informação, esclarecimento e mobilização dos jovens trabalhadores para estas acções, com a confiança de que seremos obreiros e construtores desta batalha e que no dia a dia, nos locais de trabalho, travaremos esta enorme ofensiva e garantiremos os direitos dos jovens trabalhadores.

Almada, 30 de Janeiro de 2009

Carta Reivindicativa

Orientações Gerais para a Acção

6ª Conferência Nacional InterJovem

2009-01-28T00:21:00.002Z

Ecos da verdade - A Reforma da Administração Pública

2009-01-27T19:55:00.002Z

«O que se pretende introduzir na Administração Pública é a desigualdade, a precariedade, a psicologia do medo e o poder absoluto e arbitrário das chefias, e acabar, objectivamente, com uma Administração Pública independente, que sirva, em igualdade, todos os cidadãos, passando a servir melhor alguns, aqueles que sejam do agrado das chefias e do poder político».

Eugénio Rosa, 30.12.2008

via Mais Évora

Tabelas de Transição para as novas posições remuneratórias

2009-01-19T12:58:00.003Z

Consulta aqui as tabelas de transição para as novas posições remuneratórias / carreiras gerais.

Publicação Portaria n.º 1553-C/2008 e Portaria n.º 1553-D/2008

2009-01-05T19:25:00.003Z

No passado dia 31 de Dezembro foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 1553-C/2008 que aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas e a Portaria n.º 1553-D/2008 que procede à revisão anual das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem, bem como dos suplementos remuneratórios, para os trabalhadores em funções públicas e actualiza as pensões de aposentação e sobrevivência, reforma e invalidez. Para ambas aconselhamos a devida consulta.

Ecos da Imprensa

2008-12-23T19:41:00.001Z

Tribunal Constitucional rejeita norma do Código do Trabalho sobre período experimental

O Tribunal Constitucional rejeitou hoje por unanimidade a norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores.

Público on line
Ler aqui

2008-12-21T17:08:00.003Z

A Comissão Sindical do STAL Borba deseja a todos os associados, trabalhadores e activistas um Feliz Natal e um Óptimo ano de 2009.

Tolerância de Ponto NATAL e ANO NOVO

2008-12-17T17:45:00.000Z

Tolerância de ponto no Natal e Ano Novo

Conselho Regional de Delegados STAL Évora

2008-12-15T19:38:00.004Z

O Conselho Regional de Delegados do STAL, reunido em Évora no dia 10 de Dezembro de 2008, discutiu e aprovou o seu Plano de Actividades e Orçamento para 2009, bem como a resolução “Em defesa do Serviço Público e Poder Local”, reforçando o seu compromisso na informação, esclarecimento e mobilização dos trabalhadores para a luta por melhores salários, mais direitos, emprego com qualidade e a boa gestão dos serviços públicos.

Plano de Actividades 2009

Resolução "Em defesa do Serviço Público e do Poder Local"

VONTADE INEQUÍVOCA DE LUTAR

2008-11-27T23:53:00.006Z

No final da manifestação, convocada pela Frente Comum, foi entregue na Residência Oficial do 1º Ministro, uma resolução onde são reafirmadas as reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública e reiterada a vontade de prosseguir a luta.

RESOLUÇÃO

Manifestação Nacional, 21 de Novembro, Lisboa

2008-11-18T19:52:00.003Z

Comunicado

Cartaz

Comunicado Comissão Sindical

2008-11-07T18:39:00.004Z

AOS TRABALHADORES DO CONCELHO DE BORBA - CÂMARA E JUNTAS DE FREGUESIA

Em sequência do trabalho desenvolvido em conjunto pela estrutura sindical e trabalhadores do Município de Borba foi elaborada uma proposta reivindicativa, a qual sistematiza preocupações e dificuldades que se nos apresentam no diário desempenho das nossas funções. Para além de reunir informações, que caracterizam a actual realidade laboral no Município, define ainda, um conjunto de propostas de modo a resolver efectivamente os problemas que nos afligem. Para entregar importante documento, solicitámos ao Sr. Presidente da Câmara a marcação de uma reunião. Em resposta ao desafio endereçou-nos um ofício, alegando indisponibilidade em termos de agenda, propondo o envio da Carta Reivindicativa, o que fizemos, insistindo no entanto, na importância da realização de um encontro em que se analisasse e discutisse as questões mais preocupantes.
Passada uma semana, recebemos nova comunicação onde nos informava simplesmente, …”que os assuntos apresentados na carta reivindicativa são preocupação permanente do Município há vários anos”.
Esta situação merece da parte da Comissão Sindical STAL Borba as seguintes considerações:
• Não nos surpreende de todo a indisponibilidade do executivo em reunir com a Comissão Sindical, na medida que à semelhança de outras atitudes, apenas confirma um padrão de conduta sempre que está em causa a luta dos trabalhadores pelos seus direitos;
• Os problemas que identificámos e para os quais propomos soluções, são demasiados sérios, para se conduzirem sem a devida audição em sede própria da Comissão Sindical do STAL. A Valorização das Carreiras Profissionais, a integração de jovens trabalhadores, o direito efectivo à formação profissional são reivindicações que têm impreterivelmente de ser discutidas e resolvidas;
• A “preocupação permanente” que o executivo diz ter em relação aos assuntos apresentados na Carta Reivindicativa é por si só um indicador claro do histórico absentismo e incapacidade na resolução dos problemas que afectam há muito os trabalhadores. As questões continuam em “permanência” porque efectivamente, durante os últimos anos não existiu vontade, empenho e capacidade em resolve-los. Há muito que estão para abrir concursos de promoção, há muito que os trabalhadores deixaram de participar em acções de formação, há muito se engavetou a valorização do trabalho, há muito se congelou a progressão pessoal e profissional.
• Outra “preocupação permanente” que o executivo se predispôs a promover foi a criação paralela de um quadro de precariedade assente em trabalhadores dos programas ocupacionais, os quais sem qualquer pejo desempenham funções que não lhes podem ser distribuídas.
• Outra “preocupação permanente” tem sido a feitura de contratos de avença, para os quais ou pelo menos para alguns, nunca se pôs o problema da falta de verba. Reflexo das próprias contradições de um discurso simples e mal elaborado, o exemplo da situação dos trabalhadores (listagem entregue no passado mês de Agosto até agora sem….resposta) que reunindo as condições exigidas para abertura de concurso de promoção há muito, sempre viram essa aspiração ser-lhes negada, alegando-se demagogicamente, indisponibilidade de verbas.
• Os trabalhadores exigem respeito, dignidade e direito à negociação tendo por base princípios democráticos e de representatividade;

As razões da necessidade de resolver convenientemente os problemas indicados na carta reivindicativa são tanto mais importantes, no actual momento, uma vez que não há memória de uma crise tão sentida pelos trabalhadores e suas famílias. Com a perda do poder de compra verificada na última década, os sucessivos aumentos das prestações do crédito à habitação e o condicionamento no acesso a serviços públicos de qualidade, seria de todo o interesse ver melhoradas as condições de trabalho e remuneratórias para fazer face ás dificuldades sentidas.
O STAL através da sua estrutura local e regional continuará a assumir os seus compromissos na defesa dos interesses dos seus associados, sempre que a estes lhes sejam reduzidos os seus direitos laborais, e procurará num quadro de negociação e diálogo as soluções que melhor sirvam os trabalhadores.

A Comissão Sindical STAL Borba

1ª Conferência Sindical STAL

2008-10-27T18:47:00.001Z

No próximo dia 31 de Outubro, irá realizar-se em Montemor-o-Novo a 1ª Conferência Nacional do Stal. Trata-se da mais importante iniciativa do nosso sindicato com o objectivo de analisar a capacidade e organização sindical e discutir as perspectivas de trabalho e de luta, face às alterações legislativas que pretendem destruir as carreiras dos trabalhadores da administração local.

Horário da Conferência:
09.30H-10.00H

– Recepção de Delegados e Convidados
10.00H-11.00H

– Sessão de Abertura
11.00H-13.00H
14.45H-18.30H
– Trabalhos da Conferência

18.30H-20.00H

– Sessão de Encerramento

Comunicado

Proposta de Documento Base

Proposta de Caderno Reivindicativo

Manifestação Nacional Frente Comum, 21 de Novembro

2008-10-24T19:53:00.002+01:00

A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública anunciou hoje a realização a 21 de Novembro de uma manifestação nacional contra os aumentos salariais de 2,9 por cento para 2009 na função pública, propostos pelo Governo.
Ver noticia completa aqui

Tendo por pano de fundo a actualização salarial, ou melhor, a propaganda que dela se tem feito, apresentamos via blog da Comissão Sindical de Alandroal, uma análise de Vítor Dias, que pela sua clareza e pertinência aqui deixamos para a devida leitura.

Saudação

2008-10-06T20:13:00.002+01:00

Aos Trabalhadores do Município de Borba,

A Comissão Sindical de Borba do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local saúda todos os trabalhadores ao serviço do Município que aderiram à Greve Nacional do passado dia 01 de Outubro.
Com uma adesão oficial de 86%, os trabalhadores do nosso Município demonstraram ao Governo de José Sócrates o seu profundo descontentamento quanto ás politicas sociais que vêm sendo prosseguidas e que têm como destinatários primeiros os Trabalhadores e os Serviços Públicos – Carreiras, Vínculos e Remunerações – SIADAP, Contrato de Trabalho em Funções Públicas, e muitas outras.
A adesão a este acto democrático pressupôs para muitos de nós um grande esforço, quer pela pressão económica, quer pela pressão resultante da precariedade dos vínculos, o que naturalmente, fragiliza a tomada de posição perante a entidade empregadora. Foi contra este contexto sócio-laboral que lutámos no dia 1 de Outubro - a contínua desregulamentação da legislação, que promove vergonhosamente a redução salarial, a destruição das carreiras, a precariedade, a desregulação de horários e o condicionamento dos trabalhadores por parte de alguns órgãos do poder local.
A tudo isso temos contestado com posições determinadas e conscientes. E assim será no futuro, a cada ataque aos trabalhadores, cá estaremos para responder com força, lutando pelos direitos do trabalho.
Esperamos que o Governo entenda o alcance do nosso protesto e que mude de politicas.
Os trabalhadores merecem! O país exige!

A Comissão Sindical STAL Borba

Carta Reivindicativa

2008-10-04T14:57:00.001+01:00

A consciencialização da urgente defesa dos direitos laborais tem naturalmente, que partir do local de trabalho, identificando-se aí os problemas que limitam o desempenho e acção dos trabalhadores, e desde logo, que medidas se devem adoptar para a sua resolução.
Resultado do trabalho desenvolvido entre a estrutura sindical local e os trabalhadores do Município Borba, a Carta Reivindicativa sistematiza um conjunto de preocupações e simultaneamente, soluções que valorizam o trabalho, os trabalhadores e os serviços públicos prestados aos munícipes.

Consulta aqui ou na barra lateral em “Carta Reivindicativa”

Dia Nacional de Luta, 1 de Outubro

2008-10-03T13:46:00.000+01:00

Acção de contacto e esclarecimento na Zona dos Mármores (Borba, Alandroal, Vila Viçosa e Estremoz), 1 de Outubro

Greve Nacional, 1 de Outubro

2008-09-26T18:56:00.001+01:00

No dia 1 de Outubro estaremos em luta contra as politicas do Governo PS. O STAL em conjunto com as outras estruturas sindicais da Administração Pública e demais sectores privados decretaram para o dia 1 de Outubro uma Greve Nacional. Esta mobilização dos trabalhadores em defesa e preservação dos direitos laborais far-se-á por todo o país, encandeando-se numa acção convocada pela CGTP, o Dia Nacional de Luta.
O actual contexto social reflecte como nunca o penoso dia-a-dia de milhares de trabalhadores que vêm os seus rendimentos, não serem suficientes para fazer face aos vergonhosos aumentos dos bens essenciais. Ao invés das actualizações salariais, o custo de vida não pára de aumentar, reforçando o desgaste e consequentes desigualdades no acesso à saúde, educação e demais serviços.
Reflexo desta contextualização a contínua perda de poder de compra dos trabalhadores da Administração pública, iniciada no ano de 1998. Desde aí para cá os 700 mil funcionários públicos – a que corresponde um agregado familiar de 2,2 milhões de pessoas – já perderam 6,9% (valores Diário Noticias). O desequilíbrio salarial é notório e só a propaganda do Governo com a ajuda de alguns meios de comunicação branqueiam a paupérrima situação social em que vivemos.
Se por um lado existem dificuldades para as quais nos pedem sacrifícios como se de uma questão nacional se tratasse, reduzindo em tudo e todos, por outro constatamos a contínua e descarada concentração de capital, perfazendo 20% da riqueza criada, cerca de 32 mil milhões de euros, nas mãos das 100 maiores fortunas. E nós? O que fazer com os constantes aumentos na luz, transportes, educação, saúde, água?
Nunca fomos tão desiguais e a tendência é o aumento das dificuldades. Para juntar a este contexto o programa legislativo que em vez de respeitar e valorizar o mundo do trabalho, atalha nas reduções, cortes e limitações dos direitos laborais. À alteração do código do trabalho com conivência da UGT, juntam-se-lhe as alterações da legislação laboral da Administração Pública. A redução dos salários, mediante o condicionamento da progressão profissional, a desregulamentação dos horários, alterando princípios básicos de equilíbrio familiar e profissional, o reforço da utilização de trabalhadores com vínculos precários desempenhando funções permanentes e o prepotente ataque à liberdade de organização e acção sindical são só algumas das questões sobre as quais temos de agir.
Por isto e tudo mais vamos fazer do dia 1 de Outubro um marco de contestação a este Governo PS. Que ninguém se cale!

Plenário Descentralizado em Borba

2008-09-25T20:27:00.004+01:00

Realizou-se hoje em Borba, o plenário descentralizado com o objectivo de esclarecer e mobilizar os trabalhadores do Município, para o dia de Luta de 1 de Outubro. Como é de conhecimento de todos, nesse dia encandeando numa ampla acção de contestação ao actual contexto laboral, o STAL em conjunto com outras estruturas sindicais da administração Pública convocaram uma greve nacional.
O contacto com os trabalhadores e suas preocupações revelou-se uma grande oportunidade para reforçar as dinâmicas de acção numa contínua aprendizagem de competências sobre os reais problemas que nos assolam, analisando e sistematizando-se em conjunto documentação respeitante ás alterações legisladas pela maioria PS.
Estamos convictos que o dia 1 de Outubro será uma grande jornada de luta.
Todos à Greve no dia 1 de Outubro!

Plenário Descentralizado, 25 de Setembro em Borba

2008-09-22T19:30:00.001+01:00

Convocam-se todos os trabalhadores do Município de Borba para um Plenário Descentralizado, a realizar no dia 25 de Setembro, ás 8:00 para o sector Operário e Auxiliar, nos estaleiros e ás 11:00 para os Serviços Técnicos e Administrativos, nos Paços do Concelho (bar Serviços Sociais).

Ordem de Trabalhos:
1. Situação Social e Reivindicativa
• Proposta Reivindicativa para 2009
• 1 de Outubro – Dia Nacional de Luta
• Iniciativas: 1ª Conferência Sindical do STAL; Tribuna Pública;
2. Apresentação do Doc. 1ª Conferência Sindical do STAL
3. Questões do Local de Trabalho
4. Diversos

A Direcção Regional de Évora - STAL

Portugal é segundo país da OCDE com mais empregados sem qualquer qualificação

2008-09-09T21:10:00.003+01:00

"Cerca de 60 por cento da mão-de-obra em Portugal não tem qualquer formação específica, sendo apenas ultrapassada, entre 27 países da OCDE, pela Turquia, onde aquele indicador se situa nos 64 por cento, revela um relatório internacional.

Os indicadores mais recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), elaborados com base em dados de 2006, colocam ainda Portugal nos últimos lugares quanto à percentagem de trabalhadores com formação superior (cerca de 13 por cento), a par da Itália e só à frente da Turquia (pouco mais de dez por cento)."(...)

in Público on line - Ler artigo completo

Petição pelos Direitos do Trabalho, pela Democracia

2008-08-28T17:18:00.001+01:00

“As propostas de revisão do Código do Trabalho apresentadas pelo Governo PS, se fizessem vencimento, representariam um enorme retrocesso social e um novo e grave empobrecimento da democracia portuguesa, já hoje seriamente debilitada.”
Assina petição aqui

Reclassificações e Promoções

2008-08-05T19:47:00.005+01:00

Reclassificações e promoções: Um direito em vigor

• Dr. José Torres

Reclassificações

Em matéria de reclassificações, a nova lei (12-A/2008, de 27/2) só produzirá efeitos a partir da data a definir pelo diploma que irá alterar a chamada «Lei da Mobilidade» (53/2006, de 7/12), como indica expressamente o artigo 118.º, n.º 6, da citada lei sobre vínculos, carreiras e remunerações.

Acresce que a actual «Lei da Mobilidade» não é aplicável à Administração Local, excepto para efeitos de consulta da Bolsa de Emprego Público (BEP), aquando da contratação por tempo indeterminado (ver sobre este aspecto Jornal do STAL n.º 87, de Novembro de 2007).

Assim, ao invés de muitas opiniões e dúvidas sobre a eventual revogação da legislação anterior, o regime de reclassificações continua a ser regulado, como até aqui, pelos decretos-lei 497/99, de 19/11, e 218/200, de 9/9.
Neste contexto, os trabalhadores que desempenham funções inerentes a carreiras mais valorizadas ou que revelem o perfil necessário para as exercerem, reunindo todos os requisitos para o efeito, particularmente habilitacionais, devem exigir o seu justo enquadramento na carreira adequada.

Sabemos que, em regra, o presente regime legal não vincula as entidades empregadoras ao acolhimento dessa pretensão. Mas é justo que o façam e não se escusem com pretensas revogações de um regime que continua em vigor.

Consulta aqui o artigo completo incluindo a referência ás Promoções

in Jornal STAL

SIADAP em Borba

2008-07-04T00:07:00.003+01:00

O SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação na Administração Pública tem por objectivos, segundo o Governo, avaliar a qualidade dos serviços e organismos, responsabilizar e reconhecer o mérito dos dirigentes, funcionários, agentes e demais trabalhadores em função da produtividade e ainda fomentar oportunidades de mobilidade e progressão profissional de acordo com a competência e mérito demonstrados. Tudo isto teoricamente faz muito sentido. A prática diz-nos outra coisa.

Na realidade, o objectivo por detrás deste sistema de avaliação é reduzir de forma continuada as progressões dos trabalhadores, ajustando-se para esse fim quotas para as classificações de “Excelente” (5%) e “Muito Bom” (20%). Assim, no universo de trabalhadores com igual competência e mérito, só alguns serão recompensados com classificação superior, desconhecendo-se no entanto, os critérios para essa diferenciação, facto que instala a desconfiança e promove o favorecimento por parte de quem avalia.

O ano de 2007, ou melhor, a 2ª metade (Julho a Dezembro) foi o primeiro período, em que os trabalhadores do Município de Borba foram avaliados através do SIADAP. Este procedimento caracterizou-se por vários atropelos, nomeadamente no desrespeito dos prazos legais coagindo-se alguns trabalhadores a entregar a ficha de auto-avaliação, não no momento da entrevista com o avaliador, mas num prazo e local definido ilegalmente.

Isto porque a entrevista, (consulta aqui fases do processo ) durante a qual se procede à analise da auto-avaliação, onde se informa o avaliado da sua classificação e se estabelecem os objectivos para o ano, em alguns casos não se realizou, sendo permutada por “visitas” aos locais de trabalho instando-se os trabalhadores a assinarem a avaliação, o que muitos fizeram. Noutros casos, o encontro entre avaliador e avaliado até aconteceu, só que o avaliador presente não era o mesmo que constava dos documentos de avaliação, uma trapalhada.

Mais grave ainda, se revelou a definição de objectivos a cumprir por parte dos trabalhadores. Para além de objectivos desadequados do conteúdo funcional verificaram-se ainda outras situações atentatórias dos direitos laborais. Exemplo disso, a definição à margem da lei, de uma taxa anual de absentismo inferior a 2%, apenas excluindo do seu cálculo as faltas por motivos de saúde, de nascimento de descendente directo ou por nojo unicamente correspondente ao funcionário.

Esta situação oportunamente denunciada, e para a qual se tomaram as devidas providências jurídicas, condicionaram e impuseram um clima de medo e estigma nos trabalhadores. É inqualificável que se avalie a partir de direitos que são intrínsecos à matriz constitucional e cuja função é proteger o trabalhador na sua vida familiar e profissional. É leviana e irresponsável a avaliação “industrial” tomando por princípio de acção “vamos lá despachar isto” não atendendo ás especificidades e conteúdos funcionais dos trabalhadores, bem como, às suas necessidades em termos de formação e equipamento, meras “exigências” que apenas aumentarão os custos para o Município.

O STAL, através da sua estrutura (local, regional e nacional) e apesar de estar claramente contra este sistema de avaliação, continuará a denunciar todos estes atropelos e a tomar as convenientes providências legais para que as regras inerentes ao SIADAP seja cumpridas escrupulosamente de forma a não prejudicar ainda mais os trabalhadores.

A Comissão Sindical STAL Borba

Acção Geral de Protesto e Luta - 28 de Junho

2008-06-30T23:03:00.003+01:00

Contra a carestia de vida, contra as pensões e salários baixos - A LUTA CONTINUA.

Mais de 500 manifestantes concentraram-se no passado sábado na praça do Giraldo em Évora, para deixar bem claro que esta revisão das leis laborais é INACEITÁVEL.

Ecos da Imprensa

2008-06-11T19:43:00.003+01:00

"Depois de quatro anos de negociações, os ministros europeus aprovaram hoje a Directiva do Tempo de Trabalho, chegando a acordo sobre a possibilidade de prolongar a semana de trabalho das actuais 48 horas até às 65 horas, se assim o entenderem o funcionário e a empresa. O documento ainda tem de ser votado no Parlamento Europeu."

Público - 11.06.2008

ver noticia completa aqui

Um rio de luz e força!

2008-06-06T20:15:00.006+01:00

"Sei de um rio
Sei de um rio
em que as únicas estrelas
nele sempre debruçadas
são as luzes da cidade"

"Sei de um rio" - Camané - Letra de Pedro Homem de Mello

Manifestação Nacional - Alerta Geral Resposta Global, 5 de Junho Lisboa

2008-05-27T19:56:00.000+01:00

Ecos da Imprensa

2008-05-22T18:56:00.003+01:00

Portugal é o país da UE com mais desigualdades na distribuição de rendimentos

"Portugal foi hoje apontado em Bruxelas como o Estado-membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos, ultrapassando mesmo os Estados Unidos nos indicadores de desigualdade. O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia (UE) em 2007 conclui, no entanto, que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros do que nos Estados Unidos, à excepção de Portugal.

O relatório é o principal instrumento que a Comissão Europeia utiliza para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus. Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca.

"Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", salienta o documento que revela não haver qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos.

Contudo, se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB (Produto Interno Bruto) por habitante constata-se que os países como um PIB mais elevado são, na sua generalidade, os mais igualitários."
Público on line 22-05-2008

SIADAP/Progressão Remuneratória/Prémio Desempenho

2008-05-14T19:22:00.003+01:00

Escala de avaliação
Excelente – de 4,5 a 5 valores
Muito Bom – de 4 a 4,4 valores
Bom – de 3 a 3,9 valores
Necessita de desenvolvimento – de 2 a 2,9 valores
Insuficiente – 1 a 1,9 valores

O SIADAP fixa quotas para garantir a diferenciação pelo mérito.
A percentagem máxima de Muito Bom é de 20% e de Excelente 5%. (ex. em cada 100 trabalhadores apenas 20 poderão ter a classificação de Muito Bom e apenas 5 poderão ter Excelente).

Progressão Remuneratória

O trabalhador progride na posição remuneratória quando obtenha nas avaliações:

- Duas menções máximas consecutivas (Excelente)
- Três menções imediatamente inferiores ás máximas, consecutivas, (Muito Bom) ou
- Cinco menções imediatamente inferiores ás últimas atrás referidas, desde que positivas (Bom).

No entanto, para efectivar a alteração da posição remuneratória é necessário que haja verbas disponíveis e que os gestores entendam afectá-las a esse fim.

Porém será de aplicação obrigatória sempre que se adquiram 10 pontos.

a) Três pontos por cada menção máxima – (Excelente)
b) Dois pontos por cada menção imediatamente inferior à máxima – (Muito Bom)
c) Um ponto por cada menção imediatamente inferior, desde que positiva – (Bom)
d) Um ponto negativo por cada menção correspondente ao mais baixo nível de avaliação – (Insuficiente)

Prémio de desempenho

A atribuição do prémio de desempenho (equivalente à remuneração mensal do trabalhador) é definida pelo dirigente máximo do serviço ou órgão, o qual determina os cargos, carreiras e categorias onde será disponibilizado e respectiva dotação orçamental.

Estão em condições de usufruir o prémio de desempenho, os trabalhadores que:
• Exerçam funções no órgão ou serviço;
• Tenham obtido na última avaliação de desempenho, a menção máxima (Excelente) ou a imediatamente inferior a ela (Muito Bom);
O prémio de desempenho é atribuído através do ordenamento decrescente da classificação qualitativa, cingindo-se à dotação orçamental inicialmente fixada.

Lei Vínculos, Carreiras e Remunerações 12-A/2008

Propostas Legislação: Sistematização de Informação

2008-05-08T22:44:00.003+01:00

No Plenário da Administração Pública que ontem decorreu em Lisboa foi apresentado um powerpoint da autoria do Dr. Eugénio Rosa, que sistematiza a teia complexa de propostas do Governo, nomeadamente, o Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações, Estatuto Disciplinar e Liberdade Sindical.

Trabalho Precário

2008-04-26T12:31:00.005+01:00

Depois do dia "perfeito" estamos de volta aos dias cinzentos.

Fica um artigo publicado no sitio on line do CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Um quinto da população activa tem trabalho precário

A precariedade tem aumentado nos últimos anos, afectando actualmente cerca de um milhão de trabalhadores, cerca de um quinto da população activa, embora existam muitas outras situações que não são contabilizadas por se enquadrarem no trabalho ilegal ou clandestino.

Atingindo 22,4 por cento dos trabalhadores em 2007, num total de 872 mil pessoas (segundo dados oficiais), a precariedade laboral afecta sobretudo os jovens, com maior incidência na administração pública e nos serviços e na região do Algarve. Cerca de metade dos jovens até aos 25 anos tem contrato não permanente, sendo que as raparigas são 52,1 por cento deste universo.

Na faixa etária dos 25 aos 29 anos a precariedade é de 35,9 por cento, o que faz com que 42 por cento dos jovens com menos de 30 anos tenham contratos de trabalho precários e representem quase metade do total.

Consulta artigo completo aqui

25 de Abril sempre!

2008-04-25T17:25:00.003+01:00

A Revolução dos Cravos faz hoje 34 anos. A viragem que se deu no país trouxe-nos liberdades e garantias que lentamente se vão esvaziando de conteúdo.

Os mesmos que hoje luzem o cravo ao peito, todos os dias promovem medidas com as quais pretendem condicionar os trabalhadores. Não são de estranhar as consequências das políticas sócio-laborais dos “homens do cravo”, desemprego, precariedade e instabilidade social. Não é de estranhar a desresponsabilização do Estado das suas funções sociais. Não é de estranhar o condicionamento, perseguição e silenciamento de trabalhadores, sindicalistas e todos os activistas e democratas que continuam a resistir empenhados na construção de uma sociedade mais justa.

Por muito estranho que pareça, o 25 de Abril, tornou-se um acto simbólico utilizado pelos detentores dos vários poderes, dissimulando nele comportamentos e atitudes atentatórias dos próprios valores de Abril. Para além dos discursos amorfos, ultrapassados e demagógicos, temos que nos lembrar das condições laborais que nos proporcionam, das injustiças sociais que fruem, da exclusão social e pobreza que promovem.

Para lá do dia colorido existem todos os outros dias. É nesses que temos a responsabilidade de continuar o que Abril iniciou. A luta continua!

Blog Comissão Sindical Alandroal

2008-04-22T20:02:00.004+01:00

A recém eleita Comissão Sindical de Alandroal inaugurou na passada semana um espaço on line, no qual pretende disponibilizar informação sindical e promover uma maior participação de todos os trabalhadores sindicalizados.

Aqui fica um excerto da mensagem de abertura.

“No contexto laboral actual, todos os dias somos confrontados com novas propostas do governo que nos criam mais e mais dificuldades na nossa vida profissional e social. A solução dos problemas que nos propomos enfrentar depende, em primeira-mão, da participação de cada um de nós, enquanto trabalhadores sindicalizados, pelo que a adesão de todos é fundamental para alcançarmos o sucesso que pretendemos, nesta nossa empreitada.”

stal-alandroal.blogspot.com/

60.000 em Lisboa contra a desregulamentação laboral

2008-04-18T22:45:00.006+01:00

Plénarios Descentralizados

2008-04-10T21:57:00.003+01:00

Informamos todos os trabalhadores do Municipio de Borba que se realizarão no próximo dia 14 de Abril plenários descentralizados de mobilização para o Aviso Geral.

Estaleiro - 8:oo h

Paços do Concelho - 11:00 h

A razão dá-nos força para continuar a lutar!