Luta Jovens Trabalhadores

As políticas implementadas por este Governo PS têm tido o dom de unir ainda mais os trabalhadores na sua luta democrática e justa pelos direitos do trabalho. Os jovens são aqueles que mais têm sentido os ataques desregulamentadores das relações laborais. O desemprego, precariedade e falta de oportunidades reais e efectivas levam muitos de nós a emigrar ou então a sujeitar-nos à exploração por parte do patronato. Temos uma palavra a dizer. Somos o futuro deste país e temos antes de outros a responsabilidade de mudar atitudes e comportamentos.

A partir de hoje e tendo em conta a importante Manifestação Nacional de Jovens trabalhadores de 28 de Março, em Lisboa, propomo-nos apresentar um conjunto de posts tendo por directriz as lutas dos jovens trabalhadores por um futuro melhor.

Sabias que:

- Em Portugal 895.500 trabalhadores assalariados são precários, não estando aqui incluídos os “falsos recibos verdes”.

- 35, 5% dos jovens (dos 15 aos 34 anos) são precários.

- A precariedade do emprego tem consequências negativas em termos das condições de vida, devido à instabilidade no emprego e nas remunerações, à associação com períodos de desemprego e de inactividade, à obtenção de crédito, às discriminações no acesso à educação e formação.

- A precariedade do emprego dificulta o acesso à segurança social e a ter as prestações de segurança social associadas aos seus rendimentos.

Exigimos!

- A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente;

- A revogação da norma legal sobre a contratação a prazo dos trabalhadores à procura do 1 emprego e dos desempregados de longa duração;

- O combate ao trabalho não declarado e ao trabalho ilegal;

- A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestação de serviços (os denominados recibos verdes), convertendo-os em vínculos efectivos;

- O controlo e fiscalização do trabalho temporário;

- O combate a práticas abusivas relativas a empregos a tempo parcial que se traduzem em empregos de facto a tempo inteiro com salários mais baixos;

Participa na TUA Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, 28 de Março

Ecos da Imprensa

Depois da grandiosa Manifestação da Administração Local de ontem, onde 10 000 trabalhadores desfilaram contra as inaceitáveis politicas deste Governo PS, torna-se importante analisar a forma como esta foi acompanhada pelos órgãos de comunicação social.
Aqui ficam alguns exemplos.

Sol

Público

RTP

Destakes

TSF

Manifestação Nacional Administração Local, 12 de Março

É possível derrotar a ofensiva do governo!

No dia 12, em Lisboa, os trabalhadores da Administração Local dizem não à política terrorista de José Sócrates contra os direitos laborais, as carreiras profissionais, a liberdade sindical e os serviços públicos!

Porque é preciso derrotar a ofensiva de um Governo cada vez mais contra os trabalhadores, cada vez mais ao serviço dos poderosos e dos interesses dos grandes grupos económicos, os trabalhadores da Administração Local juntam a sua voz à de milhares de trabalhadores que levarão a cabo uma semana de luta de 7 a 14 de Março, com greves e manifestações dos diversos sectores da Administração Pública.

Informação completa aqui

Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher

É estimado com amor

Com a oferta duma rosa qualquer

Eu a todas dou valor.

1

Dentro do mês de Março

Foi feito este pedido

Vou ver se consigo

O ponto que tenho notado.

Se eu aqui falar errado

Eu digo a quem não souber.

O meu dote assim o quer

Em falar melhor não pude

Para todas peço saúde

O Dia Internacional da Mulher.

2

Com estes anos de idade

Fui esta obra fazer

Se algum erro aqui meter

Mostro a minha habilidade.

Só para mostrar a quem sabe

Peço desculpa a quem for.

Alem de ser inferior

No caminho da verdade

Com este braço de amizade

É estimado com amor.

3

Agradeço o meu pedido

Procuro a melhor maneira

Para não sair da carreira

Dou voltas ao meu sentido.

Com o meu dote protegido

Deus do Mundo não me leve.

Procuro a quem não souber

É a palavra mais decente

Para tudo ficar contente

Recebe duma rosa qualquer.

4

Além de quem me convidou

Vou de uma vez agradecer

Na obra que fui fazer

A minha memória ofuscou.

Com tempo tudo se arranjou

Sempre estou ao vosso dispor.

Não quero ficar em favor

Escrevo a minha sentença

Para que não haja qualquer ofensa

Eu a todas dou valor.

Por: Sebastião Perdigão, Poeta Popular de Borba

Novo Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações

Foi hoje publicada em Diário da República a Lei nº 12 – A/2008 que estabelece os regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Conclusões do Plenário Nacional STAL/STML

Razões acrescidas na luta


No que particularmente concerne ao universo da Administração Local, os trabalhadores são confrontados: _ Com tentativas de aprovação de quadros de pessoal de vínculo privado à margem de qualquer processo negocial; _ Com a aplicação irracional do SIADAP, sem critérios objectivos, em regra sem ter em conta a razão de ser dos serviços e muitas vezes ultrapassando todos os prazos legais; _ Com o congelamento oportunista e ilegal das promoções, falta de regularizações de pessoal contratado, utilização de POC’s e abusos de vários tipos; _ Com o desrespeito pelos direitos e pelas condições de segurança, higiene e saúde no trabalho; _ Com as intenções anunciadas pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), sem qualquer tentativa negocial com os sindicatos, de procurar um sistema alternativo à ADSE que configura claramente a destruição daquele direito e património dos trabalhadores e a sua substituição por um sistema dominado pelos interesses das seguradoras; _ Com tentativas diversas para, unilateral e ilegalmente, serem impostos de forma prepotente pretensos «regulamentos» que sonegam o direito de negociação, criam arbitrariedade, desregulamentam de facto as relações laborais e atingem direitos imprescindíveis.; _ Com o crescimento do processo de empresarialização e privatização de serviços diversos, nos quais importa, para além do combate em defesa dos serviços públicos, garantir os direitos dos trabalhadores, com vínculo público e privado, nomeadamente através da exigência do direito à Contratação Colectiva e da eliminação de discriminações laborais;
Ver resolução completa aqui

Considerações sobre o SIADAP

A avaliação do desempenho é obrigatoriamente considerada para efeitos de:

• Promoção e progressão nas carreiras e categorias;
• Conversão da nomeação provisória em definitiva;
• Renovação de Contratos;

Para estes efeitos é exigida, no mínimo, a classificação de BOM.

Escala de avaliação

Excelente – de 4,5 a 5 valores

Muito Bom – de 4 a 4,4 valores

Bom – de 3 a 3,9 valores

Necessita de desenvolvimento – de 2 a 2,9 valores

Insuficiente – 1 a 1,9 valores

Sistema de Classificação

A classificação final é determinada pela média ponderada da avaliação de cada uma das suas componentes, de acordo com a seguinte ponderação:

Grupos de pessoal	Objectivos	Competências	Atitude Pessoal
Técnico Superior e Técnico	60	30	10
Técnico Profissional e administrativo	50	40	10
Operário	40	50	10
Auxiliar	20	60	20

Este sistema fixa quotas para garantir a diferenciação pelo mérito.

A percentagem máxima de Muito Bom é de 20% e de Excelente 5%. (ex. em cada 100 trabalhadores apenas 20 poderão ter a classificação de Muito Bom e apenas 5 poderão ter Excelente).

A atribuição de Excelente na avaliação de desempenho traduz-se no reconhecimento do mérito excepcional do trabalhador, sendo-lhe concedido o direito a:

a) Redução de um ano no tempo de serviço para efeitos de promoção nas carreiras verticais ou progressão nas carreiras horizontais;

b) Promoção na respectiva carreira independentemente de concurso, caso esteja a decorrer o último ano do período de tempo necessário à promoção.

A atribuição de Muito Bom na avaliação de desempenho, durante dois anos consecutivos, reduz em um ano os períodos legalmente exigidos para promoção nas carreiras verticais ou progressão nas carreiras horizontais.

Este documento tem por base a legislação em vigor através do Decreto Regulamentar nº 19-A/2004, de 14 de Maio

Para esclarecimentos adicionais contacte a Comissão Sindical Borba

Blog Direcção Regional STAL Évora

A Direcção Regional colocou hoje on line o seu blog, espaço no qual os trabalhadores do distrito de Évora e não só, poderão consultar toda a informação sindical.
Aqui fica um excerto da sua mensagem de abertura.

…“Nesse quadro, se cria este espaço, com o qual se pretende estabelecer uma ligação permanente entre trabalhadores e Órgãos Regionais STAL/Évora, garantindo dessa forma o acesso à informação sindical bem como, o contínuo estímulo à interacção, com base na partilha de problemas, anseios e conquistas, em defesa de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.”

drstalevora.blogspot.com/

Plenário Descentralizado de Trabalhadores

Convocam-se todos os trabalhadores do Município de Borba para um Plenário Descentralizado, a realizar dia 19 de Fevereiro.

8:00H – Estaleiros – Sector Operário e Auxiliar

11:00H – Celeiro da Cultura – Serviços Técnicos e Administrativos

Ordem de trabalhos:

1 – Situação Social e Acção Reivindicativa

2 – Questões do Local de Trabalho

3 – Diversos

A Direcção Regional do STAL

Ecos da Imprensa

"Desde que iniciámos funções, a economia gerou 94 mil postos de trabalho, não vejo nenhuma razão para que no próximo ano e meio não consigamos ter mais emprego e conseguirmos atingir o nosso objectivo", afirmou aos jornalistas à entrada do Centro de Saúde de Torres Vedras, ao comentar a taxa de desemprego hoje divulgada pelo INE.

José Sócrates, Primeiro-Ministro

excerto noticia rtp