Ecos da Imprensa

Portugal é o país da UE com mais desigualdades na distribuição de rendimentos

"Portugal foi hoje apontado em Bruxelas como o Estado-membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos, ultrapassando mesmo os Estados Unidos nos indicadores de desigualdade. O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia (UE) em 2007 conclui, no entanto, que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros do que nos Estados Unidos, à excepção de Portugal.

O relatório é o principal instrumento que a Comissão Europeia utiliza para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus. Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca.

"Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", salienta o documento que revela não haver qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos.

Contudo, se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB (Produto Interno Bruto) por habitante constata-se que os países como um PIB mais elevado são, na sua generalidade, os mais igualitários."
Público on line 22-05-2008

SIADAP/Progressão Remuneratória/Prémio Desempenho

Escala de avaliação
Excelente – de 4,5 a 5 valores
Muito Bom – de 4 a 4,4 valores
Bom – de 3 a 3,9 valores
Necessita de desenvolvimento – de 2 a 2,9 valores
Insuficiente – 1 a 1,9 valores

O SIADAP fixa quotas para garantir a diferenciação pelo mérito.
A percentagem máxima de Muito Bom é de 20% e de Excelente 5%. (ex. em cada 100 trabalhadores apenas 20 poderão ter a classificação de Muito Bom e apenas 5 poderão ter Excelente).

Progressão Remuneratória

O trabalhador progride na posição remuneratória quando obtenha nas avaliações:

- Duas menções máximas consecutivas (Excelente)
- Três menções imediatamente inferiores ás máximas, consecutivas, (Muito Bom) ou
- Cinco menções imediatamente inferiores ás últimas atrás referidas, desde que positivas (Bom).

No entanto, para efectivar a alteração da posição remuneratória é necessário que haja verbas disponíveis e que os gestores entendam afectá-las a esse fim.

Porém será de aplicação obrigatória sempre que se adquiram 10 pontos.

a) Três pontos por cada menção máxima – (Excelente)
b) Dois pontos por cada menção imediatamente inferior à máxima – (Muito Bom)
c) Um ponto por cada menção imediatamente inferior, desde que positiva – (Bom)
d) Um ponto negativo por cada menção correspondente ao mais baixo nível de avaliação – (Insuficiente)

Prémio de desempenho

A atribuição do prémio de desempenho (equivalente à remuneração mensal do trabalhador) é definida pelo dirigente máximo do serviço ou órgão, o qual determina os cargos, carreiras e categorias onde será disponibilizado e respectiva dotação orçamental.

Estão em condições de usufruir o prémio de desempenho, os trabalhadores que:
• Exerçam funções no órgão ou serviço;
• Tenham obtido na última avaliação de desempenho, a menção máxima (Excelente) ou a imediatamente inferior a ela (Muito Bom);
O prémio de desempenho é atribuído através do ordenamento decrescente da classificação qualitativa, cingindo-se à dotação orçamental inicialmente fixada.

Lei Vínculos, Carreiras e Remunerações 12-A/2008

Propostas Legislação: Sistematização de Informação

No Plenário da Administração Pública que ontem decorreu em Lisboa foi apresentado um powerpoint da autoria do Dr. Eugénio Rosa, que sistematiza a teia complexa de propostas do Governo, nomeadamente, o Regime de Vínculos, Carreiras e Remunerações, Estatuto Disciplinar e Liberdade Sindical.

Trabalho Precário

Depois do dia "perfeito" estamos de volta aos dias cinzentos.

Fica um artigo publicado no sitio on line do CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Um quinto da população activa tem trabalho precário

A precariedade tem aumentado nos últimos anos, afectando actualmente cerca de um milhão de trabalhadores, cerca de um quinto da população activa, embora existam muitas outras situações que não são contabilizadas por se enquadrarem no trabalho ilegal ou clandestino.

Atingindo 22,4 por cento dos trabalhadores em 2007, num total de 872 mil pessoas (segundo dados oficiais), a precariedade laboral afecta sobretudo os jovens, com maior incidência na administração pública e nos serviços e na região do Algarve. Cerca de metade dos jovens até aos 25 anos tem contrato não permanente, sendo que as raparigas são 52,1 por cento deste universo.

Na faixa etária dos 25 aos 29 anos a precariedade é de 35,9 por cento, o que faz com que 42 por cento dos jovens com menos de 30 anos tenham contratos de trabalho precários e representem quase metade do total.

Consulta artigo completo aqui

25 de Abril sempre!

A Revolução dos Cravos faz hoje 34 anos. A viragem que se deu no país trouxe-nos liberdades e garantias que lentamente se vão esvaziando de conteúdo.

Os mesmos que hoje luzem o cravo ao peito, todos os dias promovem medidas com as quais pretendem condicionar os trabalhadores. Não são de estranhar as consequências das políticas sócio-laborais dos “homens do cravo”, desemprego, precariedade e instabilidade social. Não é de estranhar a desresponsabilização do Estado das suas funções sociais. Não é de estranhar o condicionamento, perseguição e silenciamento de trabalhadores, sindicalistas e todos os activistas e democratas que continuam a resistir empenhados na construção de uma sociedade mais justa.

Por muito estranho que pareça, o 25 de Abril, tornou-se um acto simbólico utilizado pelos detentores dos vários poderes, dissimulando nele comportamentos e atitudes atentatórias dos próprios valores de Abril. Para além dos discursos amorfos, ultrapassados e demagógicos, temos que nos lembrar das condições laborais que nos proporcionam, das injustiças sociais que fruem, da exclusão social e pobreza que promovem.

Para lá do dia colorido existem todos os outros dias. É nesses que temos a responsabilidade de continuar o que Abril iniciou. A luta continua!

Blog Comissão Sindical Alandroal

A recém eleita Comissão Sindical de Alandroal inaugurou na passada semana um espaço on line, no qual pretende disponibilizar informação sindical e promover uma maior participação de todos os trabalhadores sindicalizados.

Aqui fica um excerto da mensagem de abertura.

“No contexto laboral actual, todos os dias somos confrontados com novas propostas do governo que nos criam mais e mais dificuldades na nossa vida profissional e social. A solução dos problemas que nos propomos enfrentar depende, em primeira-mão, da participação de cada um de nós, enquanto trabalhadores sindicalizados, pelo que a adesão de todos é fundamental para alcançarmos o sucesso que pretendemos, nesta nossa empreitada.”

stal-alandroal.blogspot.com/

60.000 em Lisboa contra a desregulamentação laboral

Plénarios Descentralizados

Informamos todos os trabalhadores do Municipio de Borba que se realizarão no próximo dia 14 de Abril plenários descentralizados de mobilização para o Aviso Geral.

Estaleiro - 8:oo h

Paços do Concelho - 11:00 h

A razão dá-nos força para continuar a lutar!

Eleição Comissão Sindical de Borba

Realizou-se hoje, 31 de Março, a eleição da Comissão Sindical de Borba para o quadriénio 2008/2011.

Ao acto eleitoral apresentou-se uma única lista, a qual foi eleita de acordo com os seguintes resultados:

Número total de Associados inscritos nos cadernos

151

Número total de votantes

100

Nº de votos validamente expressos na LISTA ÚNICA

97

Nº de votos em Branco

3

A Comissão Sindical eleita é composta pelos seguintes delegados sindicais:

Paula Cristina Santos Sebo

João Pedro Velez Paulo

Rogério Duarte Almeida da Silva

José Augusto Melrinho Rosado

António Júlio Serra Silva

Arminda do Rosário Clérigo

Gabriel O Pensador - Até Quando? (MTV AO VIVO)

“Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro”

Excerto letra “Até quando” – Gabriel O Pensador