Trabalho Precário

Depois do dia "perfeito" estamos de volta aos dias cinzentos.

Fica um artigo publicado no sitio on line do CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Um quinto da população activa tem trabalho precário

A precariedade tem aumentado nos últimos anos, afectando actualmente cerca de um milhão de trabalhadores, cerca de um quinto da população activa, embora existam muitas outras situações que não são contabilizadas por se enquadrarem no trabalho ilegal ou clandestino.

Atingindo 22,4 por cento dos trabalhadores em 2007, num total de 872 mil pessoas (segundo dados oficiais), a precariedade laboral afecta sobretudo os jovens, com maior incidência na administração pública e nos serviços e na região do Algarve. Cerca de metade dos jovens até aos 25 anos tem contrato não permanente, sendo que as raparigas são 52,1 por cento deste universo.

Na faixa etária dos 25 aos 29 anos a precariedade é de 35,9 por cento, o que faz com que 42 por cento dos jovens com menos de 30 anos tenham contratos de trabalho precários e representem quase metade do total.

Consulta artigo completo aqui

25 de Abril sempre!

A Revolução dos Cravos faz hoje 34 anos. A viragem que se deu no país trouxe-nos liberdades e garantias que lentamente se vão esvaziando de conteúdo.

Os mesmos que hoje luzem o cravo ao peito, todos os dias promovem medidas com as quais pretendem condicionar os trabalhadores. Não são de estranhar as consequências das políticas sócio-laborais dos “homens do cravo”, desemprego, precariedade e instabilidade social. Não é de estranhar a desresponsabilização do Estado das suas funções sociais. Não é de estranhar o condicionamento, perseguição e silenciamento de trabalhadores, sindicalistas e todos os activistas e democratas que continuam a resistir empenhados na construção de uma sociedade mais justa.

Por muito estranho que pareça, o 25 de Abril, tornou-se um acto simbólico utilizado pelos detentores dos vários poderes, dissimulando nele comportamentos e atitudes atentatórias dos próprios valores de Abril. Para além dos discursos amorfos, ultrapassados e demagógicos, temos que nos lembrar das condições laborais que nos proporcionam, das injustiças sociais que fruem, da exclusão social e pobreza que promovem.

Para lá do dia colorido existem todos os outros dias. É nesses que temos a responsabilidade de continuar o que Abril iniciou. A luta continua!

Blog Comissão Sindical Alandroal

A recém eleita Comissão Sindical de Alandroal inaugurou na passada semana um espaço on line, no qual pretende disponibilizar informação sindical e promover uma maior participação de todos os trabalhadores sindicalizados.

Aqui fica um excerto da mensagem de abertura.

“No contexto laboral actual, todos os dias somos confrontados com novas propostas do governo que nos criam mais e mais dificuldades na nossa vida profissional e social. A solução dos problemas que nos propomos enfrentar depende, em primeira-mão, da participação de cada um de nós, enquanto trabalhadores sindicalizados, pelo que a adesão de todos é fundamental para alcançarmos o sucesso que pretendemos, nesta nossa empreitada.”

stal-alandroal.blogspot.com/

60.000 em Lisboa contra a desregulamentação laboral

Plénarios Descentralizados

Informamos todos os trabalhadores do Municipio de Borba que se realizarão no próximo dia 14 de Abril plenários descentralizados de mobilização para o Aviso Geral.

Estaleiro - 8:oo h

Paços do Concelho - 11:00 h

A razão dá-nos força para continuar a lutar!

Eleição Comissão Sindical de Borba

Realizou-se hoje, 31 de Março, a eleição da Comissão Sindical de Borba para o quadriénio 2008/2011.

Ao acto eleitoral apresentou-se uma única lista, a qual foi eleita de acordo com os seguintes resultados:

Número total de Associados inscritos nos cadernos

151

Número total de votantes

100

Nº de votos validamente expressos na LISTA ÚNICA

97

Nº de votos em Branco

3

A Comissão Sindical eleita é composta pelos seguintes delegados sindicais:

Paula Cristina Santos Sebo

João Pedro Velez Paulo

Rogério Duarte Almeida da Silva

José Augusto Melrinho Rosado

António Júlio Serra Silva

Arminda do Rosário Clérigo

Gabriel O Pensador - Até Quando? (MTV AO VIVO)

“Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente
E quando a gente manda ninguém manda na gente

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura
Na mudança de postura a gente fica mais seguro
Na mudança do presente a gente molda o futuro”

Excerto letra “Até quando” – Gabriel O Pensador

Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, 28 de Março

Informam-se todos os trabalhadores do Município de Borba que a partida para a Manifestação Nacional de Jovens será ás 11:00 frente à Câmara.

Ecos da Imprensa

"É cada vez maior o número de desempregados que vive apenas com o subsídio social de desemprego, uma prestação destinada a situações de emergência económica. Segundo o Instituto de Informática da Segurança Social, havia, em Fevereiro, 44 mil pessoas a receber o subsídio social de desemprego inicial, mais 23% do que no mesmo mês do ano anterior.

Este aumento reflecte a subida em flecha dos pedidos deste tipo de prestação social: nos últimos 12 meses (de Março de 2007 a Fevereiro de 2008), a Segurança Social respondeu positivamente a cerca de 59 mil requerimentos de desempregados, sensivelmente o dobro do número verificado no período homólogo.

O aumento do recurso a este tipo de prestação acontece numa altura em que diminui substancialmente o número de pessoas que recebe subsídio de desemprego "normal" e em que os pedidos desta prestação caem sustentadamente. Em Fevereiro, havia 175 mil pessoas a receber subsídio de desemprego "normal", menos 20% do que no mesmo mês de 2007. Coerentemente, o número de novos subsídio "normais" atribuídos pela Segurança Social nos últimos 12 meses caiu 27%.

Quem são eles?

Os beneficiários que recebem o subsídio social de desemprego inicial são pessoas que não trabalharam (com descontos para a Segurança Social) o tempo suficiente para aceder ao subsídio de desemprego "normal" e que, simultaneamente, vivem em agregados familiares pobres, com um rendimento per capita inferior a 326 euros, no limiar da pobreza. Quatro em dez beneficiários têm idades compreendidas entre 20 e 34 anos - tipicamente, são jovens que não viram renovados os seus contratos a prazo (muitas vezes a seis meses ou a um ano). O crescimento do número de pessoas que vive desta prestação é, assim, um importante indicador que reflecte um agravamento da precariedade dos contratos de trabalhos. Pobreza antes e depois da atribuição do subsídio já que o valor da prestação paga é muito baixo e independente do salário anteriormente declarado, oscilando entre 326 e 407 euros, enquanto o subsídio normal pode chegar a 1221 euros."

in Diário de Noticias - 22 de Março 2008

Contra a Precariedade Laboral

Venho por este meio apelar ao vosso apoio para denunciar a situação dos chamados trabalhadores independentes, que sofrem de um enquadramento legal abusivo que permite a total precariedade laboral. As entidades empregadoras preferem optar pelo pagamento de serviços por recibos verdes, porque se podem furtar aos descontos obrigatórios por cada trabalhador dependente. O que acontece é uma massificação da fuga ao contrato laboral, com inevitáveis perdas de direitos e regalias para o trabalhador a que abusivamente se denomina de trabalhador por conta própria. Pensa-se naturalmente que quem presta serviços pode cobrar o valor que entende ser o adequado para as funções que presta à entidade que o solicita, mas não é assim que as coisas funcionam. A entidade empregadora estipula o salário, que é sempre o mesmo que o trabalhador receberia se fosse dependente. Portanto, o que o trabalhador independente deseja é poder um dia vir a beneficiar das regalias que um contrato de trabalho lhe confere, porque pagaria menos impostos e segurança social, teria um vínculo de trabalho, teria direito a férias, teria direito a subsídio de férias e a subsídio de Natal. A minha situação é a seguinte: recebo o salário mínimo nacional pago a recibos verdes. Um quarto em Lisboa custa-me 200 euros, pelo que vejam a miséria com que vivo. Claro que todos sabemos que o salário mínimo não permite ter uma vida condigna. Mas o meu desejo neste momento é receber o salário mínimo numa situação de contrato laboral. A situação do independente é deplorável e desumana. O que recebo não me permite fazer os descontos mínimos para a segurança social, porque trata-se de um valor muito elevado e tenho que optar: ou pago segurança social ou compro comida. Portanto, sou obrigatoriamente uma transgressora da lei que nem sequer tem direito a baixa em caso de doença. Se adoecer, ninguém me paga os dias que estiver em casa. E quanto a férias... não tenho direito a tê-las. A situação do trabalhador independente é a perda completa de todas as regalias e direitos do trabalhador. Quando se fala em recibos verdes é no sentido da desconfiança do trabalhador liberal que ganha o que quer e não declara às Finanças. Mas a situação de milhares de jovens neste país é sujeitarem-se à precariedade máxima e à extrema pobreza, que a lei permite e encobre. Por favor, ajudem-me a denunciar a exploração que cada vez mais é feita ao trabalhador.

T.A.

Via: vidasprecarias.blogspot.com