Ecos da Imprensa - Os jovens e o primeiro emprego

Um estudo revelou que os jovens à procura do primeiro emprego e os trabalhadores precários ou com baixos salários são encarados pelos portugueses como os novos grupos vulneráveis à pobreza.
São os resultados preliminares de um inquérito sobre “Percepções da pobreza em Portugal” realizado pela Amnistia Internacional Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-pobreza e o Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Segundo o estudo há hoje uma percepção generalizada de que a situação laboral torna os indivíduos vulneráveis à pobreza, enquanto há 20 anos essa vulnerabilidade era identificada em grupos minoritários como os deficientes, as minorias étnicas e os doentes crónicos.

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ABAIXO ASSINADO

Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Borba


Considerando que a recusa da autarquia em responder aos sucessivos pedidos de reunião quer com a Comissão Sindical, quer com a Direcção Regional do STAL, representa uma afronta ao princípio constitucional que atribui às associações representativas dos trabalhadores democraticamente eleitas, a legitimidade de defesa efectiva dos interesses destes e que esta recusa elimina qualquer possibilidade de diálogo e concertação social;

Considerando ainda que a progressão nas carreiras foi congelada entre o final do mês de Agosto de 2005 e o final do ano de 2007 e que a Lei 12-A/2008, de 27/2, veio agravar esta situação;
Considerando, porém, que a citada Lei permite que a mudança de posicionamento remuneratório se efectue, por opção gestionária, quando nas últimas avaliações do desempenho, referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontrem, os trabalhadores hajam obtido 2 menções máximas consecutivas (Excelente), ou 3 imediatamente inferiores às máximas (M. Bom), ou 5 imediatamente inferiores a estas últimas (Bom), desde que para o efeito as Autarquias destinem as verbas adequadas a esse fim e que um número significativo de trabalhadores permanece, há vários anos, na mesma situação remuneratória, o que é profundamente desmotivador e se traduz numa grave degradação salarial, com a consequente perda de poder de compra;

Os trabalhadores abaixo assinados consideram que o diálogo social na Câmara Municipal de Borba é um valor essencial para o respeito dos mais elementares princípios democráticos e é unicamente nesse contexto, tal como a Lei prevê, que se enquadra a defesa dos seus interesses;
Os trabalhadores abaixo assinados exigem ainda que a C.M. de Borba proceda em conformidade com a Lei 12-A/2008, publicitando a sua opção na mudança de posição remuneratória dos seus trabalhadores, o que deveria ter acontecido até 15 de Janeiro de 2009. Ao abrigo dos mais elementares princípios de justiça, os trabalhadores abaixo assinados consideram que a imediata aplicação da já referida opção gestionária, com a consequente valorização salarial, através da mudança de posicionamento remuneratório, é uma medida que se impõe, face às injustiças criadas pelas novas alterações legislativas.

O presente documento está a circular pelas diversas secções de modo a recolher-se as assinaturas, as quais serão posteriormente encaminhadas para o executivo e demais órgãos autárquicos.

Para mais informações contacta a Comissão Sindical.

Greve Nacional na Administração Local - 16 de Setembro

Em 16 de Setembro os trabalhadores das autarquias locais, empresas municipais e privadas que operam no sector, bombeiros profissionais, trabalhadores da educação e outros estão em greve para combater o aumento da precariedade laboral no sector e a mobilidade especial, para lutar por melhores salários e pela aplicação das medidas de «opção gestionária» que permitam minorar os impactos negativos das medidas legislativas aprovadas pelo governo.

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Ecos da Imprensa - Portugal tem mais de meio milhão de desempregados

“A taxa de desemprego atingiu os 9,1 por cento no segundo trimestre deste ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que há, em Portugal, 507 mil pessoas sem emprego, valor máximo desde 1987.”

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Reacção CGTP aqui e aqui

Petição contra as injustiças nas carreiras subsistentes

Está a circular pelos locais de trabalho uma petição pela correcção das injustiças e incongruências nas carreiras subsistentes, art.º106 da Lei n.º 12-A/2008, de 27/2 e Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11/7.
A presente petição será posteriormente entregue na Assembleia da República, de forma a se tomarem medidas legislativas adequadas ao cumprimento da lei.

Para mais Informação contacta a Comissão Sindical

Reunião Trabalhadores Descentralizada, 3 de Junho

Convocam-se todos os trabalhadores do Município de Borba para uma Reunião de Trabalhadores Descentralizada, na próxima quarta-feira, 3 de Junho.

Horário:

8:00 horas – Estaleiros
11:00 horas – Bar dos Serviços Sociais

Ordem de Trabalhos:

1. Proposta de Acordo Colectivo de Carreiras Gerais e Adaptação da Legislação à Administração Local
2. Questões do Local de Trabalho

Sindicato dos Técnicos de Emprego acusa IEFP de apagar desempregados desde Março de 2008

“O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, Marçal Mendes, assegurou ter provas de que o IEFP tem apagado desempregados das estatísticas, desde Março de 2008. Marçal Mendes foi ouvido esta manhã pelo Rádio Clube Português.” (...)

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Comemorações 1º de Maio em Vila Viçosa

Festa-Convívio em Vila Viçosa - 1º de Maio

Decreto Lei 91/2009 - Regime Jurídico de Protecção Social na Parentalidade

Foi publicado no passado dia 9 de Abril o Decreto-Lei nº91/2009 o qual estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e revoga o Decreto-Lei nº 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei nº 105/2008, de 25 de Junho.

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