Ecos da Imprensa - Portugal tem mais de meio milhão de desempregados

“A taxa de desemprego atingiu os 9,1 por cento no segundo trimestre deste ano. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que há, em Portugal, 507 mil pessoas sem emprego, valor máximo desde 1987.”

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Reacção CGTP aqui e aqui

Petição contra as injustiças nas carreiras subsistentes

Está a circular pelos locais de trabalho uma petição pela correcção das injustiças e incongruências nas carreiras subsistentes, art.º106 da Lei n.º 12-A/2008, de 27/2 e Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11/7.
A presente petição será posteriormente entregue na Assembleia da República, de forma a se tomarem medidas legislativas adequadas ao cumprimento da lei.

Para mais Informação contacta a Comissão Sindical

Reunião Trabalhadores Descentralizada, 3 de Junho

Convocam-se todos os trabalhadores do Município de Borba para uma Reunião de Trabalhadores Descentralizada, na próxima quarta-feira, 3 de Junho.

Horário:

8:00 horas – Estaleiros
11:00 horas – Bar dos Serviços Sociais

Ordem de Trabalhos:

1. Proposta de Acordo Colectivo de Carreiras Gerais e Adaptação da Legislação à Administração Local
2. Questões do Local de Trabalho

Sindicato dos Técnicos de Emprego acusa IEFP de apagar desempregados desde Março de 2008

“O presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego, Marçal Mendes, assegurou ter provas de que o IEFP tem apagado desempregados das estatísticas, desde Março de 2008. Marçal Mendes foi ouvido esta manhã pelo Rádio Clube Português.” (...)

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Comemorações 1º de Maio em Vila Viçosa

Festa-Convívio em Vila Viçosa - 1º de Maio

Decreto Lei 91/2009 - Regime Jurídico de Protecção Social na Parentalidade

Foi publicado no passado dia 9 de Abril o Decreto-Lei nº91/2009 o qual estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e revoga o Decreto-Lei nº 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei nº 105/2008, de 25 de Junho.

Consulta aqui

O Futuro é Nosso

Ser jovem no contexto actual é viver na incerteza. Os direitos sociais e laborais conquistados por várias gerações de trabalhadores desvanecem-se com a nova legislação do governo PS. O desemprego, os baixos salários e a generalização da precariedade são factos apresentados como inevitáveis, um destino necessário, um sacrifício para o bem do equilíbrio económico. A tudo isto, e tendo em conta as diversas reacções dos poderes instituídos e seus meios de propaganda, afere-se a estes graves problemas a candura da normalidade. A isso têm respondido os trabalhadores com a luta.
A grande manifestação de 13 de Março, onde 200 mil cidadãos desceram a Avenida da Liberdade é disso exemplo. A participação em tão importante jornada de luta é uma referência para a democracia, um compromisso dos trabalhadores pela mudança. Igualmente importante e especial a manifestação de 28 de Março - Dia Nacional da Juventude, na qual milhares de jovens trabalhadores desfilaram exigindo um futuro mais igual e justo.
São os jovens trabalhadores os que mais sentem as dificuldades impostas pela desregulamentação laboral. A construção do seu percurso profissional caracteriza-se pela insegurança e exploração, mercê dos vínculos temporários e sem quaisquer direitos, impostos pelas entidades empregadoras.
A legitima ambição de constituir família e autonomizar-se é cada vez mais difícil assim como, o acesso a cuidados de saúde, à segurança social e demais direitos sociais. Somos diariamente confrontados com a propaganda à volta do choque tecnológico e investimento na educação, mas mais e melhores competências académicas e profissionais, não proporcionam aos jovens mais e melhores oportunidades na inserção no mercado de trabalho. Pelo contrário reforçam-se problemas estruturais que promovem de forma despudorada, a precariedade e os baixos salários. O futuro está em causa.
A geração dos 450 euros está aí. Trabalho sem direitos, despedimentos e instabilidade são a marca da legislação aplicada por este governo PS. É premente a revogação das normas gravosas do código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública, bem como a regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes). É urgente a efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores, bem como o controlo e fiscalização do trabalho temporário. É fundamental a passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente.
A estabilidade e o emprego com direitos são exigências só alcançáveis com a luta e o contributo de todos. Para a mudança se concretizar é necessário uma maior consciência de classe e activismo cívico, princípios fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Nas palavras de Augusto Boal,"Cidadão não é aquele que vive em sociedade, é aquele que a transforma". Por isso o futuro é nosso.

OUTRO RUMO! EMPREGO COM DIREITOS! + ESTABILIDADE! + SALÁRIOS!

Manifestação 28 de Março, Dia Nacional da Juventude

Vamos exigir:

• Efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores!
• Defesa da Contratação Colectiva!
• A revogação das normas gravosas do Código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública!
• A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente!
• Pela revogação da norma legal que permite a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração!
• Controlo e fiscalização do trabalho temporário!
• A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes) convertendo-os em vínculos efectivos!