Vamos exigir:
• Efectivação dos direitos individuais e colectivos dos trabalhadores!
• Defesa da Contratação Colectiva!
• A revogação das normas gravosas do Código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública!
• A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente!
• Pela revogação da norma legal que permite a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração!
• Controlo e fiscalização do trabalho temporário!
• A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes) convertendo-os em vínculos efectivos!
• Defesa da Contratação Colectiva!
• A revogação das normas gravosas do Código do trabalho e da legislação laboral para a Administração Pública!
• A passagem a efectivos de todos os trabalhadores que exerçam funções de carácter permanente!
• Pela revogação da norma legal que permite a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração!
• Controlo e fiscalização do trabalho temporário!
• A regularização da situação dos trabalhadores com falsos contratos de prestações de serviços (recibos verdes) convertendo-os em vínculos efectivos!
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