«…A arrogância e o desprezo pelas greves está muito para além da discordância com os seus objectivos, é uma manifestação antidemocrática e mais uma, entre muitas manifestações do tardo-salazarismo inscrito no nosso espaço público e que abomina o conflito como se fosse um mal, e que deseja um mundo sem ondas e sem confrontos, onde os negócios prosperem sem complicações, em que uma mediocridade remediada seja a regra para todos e onde a ausência de escrutínio e vigilância democrática decorrem do peso abafador dos consensos. Um pouco como já acontece com a “Europa”.
Mas, a realidade que mobiliza os grevistas é incontornável e tem a ver com o empobrecimento dos portugueses…
…Quando tudo isto é recebido por manobras comunicacionais e spin do Governo e dos seus apoiantes, transformando sinais de empobrecimento e estagnação em sinais de que se vai no “rumo certo”; quando a oposição do PSD continua muda e calada quando não ao lado do Governo, às claras ou às escondidas, a negociar tudo e todos, com meio mundo; quando mesmo os cínicos habituais do jornalismo ficam estranhamente apáticos e complacentes; quando numa sociedade em que as dependências e a precariedade são tantas que poucas vozes são efectivamente livres, apoucar os grevistas de hoje é ser parte da pasmaceira colaboracionista em que nos atolamos. É que há mais dignidade cívica nos grevistas do que naqueles que se queixam por tudo o que é recanto discreto ou anónimo dos males da governação Sócrates e não têm coragem para alto e bom som dizer o que pensam e sofrer as consequências.»
José Pacheco Pereira, Historiador
Público 01/12/2007
"Portugal registou, segundo os dados divulgados hoje pelo Eurostat, a maior subida homóloga na taxa de desemprego no mês de Outubro entre os 27 Estados-membros da União Europeia. Este indicador passou, em Portugal, de 7,8 em Outubro do ano passado para 8,5 por cento actualmente, ao passo que na UE, a taxa de desemprego passou no mesmo período de 7,8 para 7,2 por cento.
No total, apenas quatro países da UE, registaram um agravamento da sua situação no mercado de trabalho face ao ano passado, ao passo que 23 melhoraram o seu resultado. Portugal já é, neste momento, o terceiro país da UE com uma taxa de desemprego mais elevada, apenas atrás da Eslováquia e da Polónia.
Os cálculos da taxa de desemprego mensal realizados pelo Eurostat, agregam os dados trimestrais provenientes do Instituto Nacional de Estatística e os dados mensais produzidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional."
C. M. Alandroal – 80%
C. M. Arraiolos – Recolha Nocturna – 100%
Geral – 88%
C.M. Borba – Geral – 90%
C.M. Évora - Recolha Nocturna – 100%
Geral – 90%
C. M. Montemor-o-Novo – Recolha Nocturna – 100%
Geral – 99,5%
C. M. Mora – Recolha Nocturna – 100%
Geral – 97%
C. M. Mourão – Recolha Nocturna – 100%
C. M. Portel – Geral – 81%
C. M. Redondo – Geral 96%
C. M. Vendas Novas – Recolha Nocturna 100%
Geral – 99%
C. M. Viana do Alentejo – 100%
C. M. Vila Viçosa – Geral – 93%
J. F. Vimeiro – 100%
REDAT – 100%
GESAMB – 100%
Vimos pelo presente informar todos os associados do STAL, que as mesas de voto, para a eleição dos Órgãos Regionais e Nacionais do STAL, irão funcionar nos seguintes locais e horários:
MESA 1
(Para os trabalhadores da Câmara Municipal)
07,30 – 12.30H – Estaleiro
MESA 2
(Para os trabalhadores das Juntas de Freguesia)
09,00 – 10,00H – Junta de Freguesia de Rio de Moinhos
10,30 – 11,30H – Junta de Freguesia de Orada
12,00 – 12,30H – Junta de Freguesia de São Bartolomeu
14,00 – 15,00H – Junta de Freguesia da Matriz
AOS TRABALHADORES DA AUTARQUIA DO CONCELHO DE BORBA – CÂMARA E JUNTAS DE FREGUESIA
Informam-se todos os trabalhadores que se realizará no próximo dia 26 de Novembro, no Celeiro da Cultura, pelas 15 horas, um Plenário Geral com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Processo Negocial STAL/Governo
2 – Greve Geral Administração Pública de 30 de Novembro
3 – Questões do Local Trabalho
4 - Outros
A importância de uma manifestação
“No dia 18 de Outubro, Lisboa viveu a maior manifestação dos últimos 20 anos. Um total de 200 mil pessoas – uma avaliação em que concordaram organizadores e policia – protestaram na rua contra a politica económica e social do Governo de José Sócrates. A manifestação protestava também, segundo então declarou o líder da CGTP, Carvalho da Silva, “ contra o aumento da pobreza e das desigualdades, a quebra de salários e da coesão social, o aumento do desemprego e da precariedade”, noticiou o PÚBLICO.
A maior manifestação dos últimos anos 20 anos passou quase despercebida na comunicação social, como se tratasse de um facto normal, vulgar. É certo que a assinatura do Tratado de Lisboa, que muda a organização institucional e politica da União Europeia, dominou o noticiário. Mas é significativo que a mesma comunicação social que exultou a obtenção de acordo sobre o Tratado Constitucional – não se questiona aqui a importância deste facto e o quanto é decisivo para a progressão da União Europeia como comunidade politica com um papel a desempenhar na cena politica internacional – praticamente tenha passado ao lado da importância e significado da manifestação que se realizou em Lisboa. (…)
(…) Deveria ser motivo de reflexão que não seja dado o relevo devido e não sejam debatidas as razões pelas quais duzentos mil portugueses decidem sair à rua em protesto contra a politica do Governo. Uma politica que mais não é do que a expressão institucional da nova revolução liberal em curso, fruto dessa nova forma de luta de classes invertida, em que as elites gestoras da sociedade, as novas classes dominantes, retiraram direitos aos que trabalham. E que tem como objectivo a descontrução do Estado social e do modelo social europeu – isto é, alterar os critérios de redistribuição de riqueza que estavam estabelecidos nas democracias europeias desde a reconstrução Europeia posterior à Segunda Guerra, fixando como nova orientação para o trabalho a precariedade, num retrocesso histórico a relações laborais sem vínculos estáveis." (…)
São José Almeida, PÚBLICO, 27 Outubro
Informam-se todos os trabalhadores que a partida para a Manifestação de 18 de Outubro, quinta-feira, será ás 10:00 da manhã em frente ao edifício da Câmara Municipal.
A Comissão Sindical
As propostas apresentadas pelo Governo PS/Sócrates para a Administração Pública, pressupõem graves consequências para os trabalhadores. O emprego, a segurança e qualidade de vida, deixaram de ser direitos a conquistar, privilegiando-se uma visão neo-liberal da sociedade, assente em práticas desreguladoras das relações laborais.
Para que o colectivo possa reivindicar as suas posições é indispensável a partilha de informação. Nesse sentido, propomos a partir de hoje, a análise clara e sucinta, de algumas questões que estamos certos nos ajudarão a compreender melhor as mudanças que nos são impostas.
Quais são as Carreiras que fazem parte da proposta do Governo e que categorias para elas transitam?O actual Regime de Carreiras é completamente devastado pela proposta do Governo, verificando-se a sua drástica redução, bem como as categorias que delas fazem parte, limitando o direito de acesso por promoção.
Carreiras Gerais:
· Técnico Superior, única categoria do mesmo nome. Transitam para esta carreira os actuais trabalhadores integrados nas carreiras de regime geral, de técnico superior e de técnico;
· Assistente Técnico, com as categorias de Coordenador Técnico (Transitam os actuais trabalhadores titulares da categoria chefe de secção e coordenador das carreiras de técnico profissional) e de Assistente Técnico (Transitam os actuais trabalhadores que se encontrem integrados nas carreiras de assistente administrativo, de tesoureiro e de técnico profissional);
· Assistente Operacional, com as categorias de Encarregado Geral Operacional (Transitam para esta categoria os titulares da categoria de Encarregado Geral de pessoal operário, de regime geral), Encarregado Operacional (Transitam os actuais titulares da categoria de Encarregado de pessoal operário, de regime geral), Assistente Operacional (Transitam os actuais titulares das carreiras de pessoal operário Altamente Qualificado, Qualificado e Semi-Qualificado, pessoal auxiliar do regime geral e da categoria de encarregados das carreiras do grupo de pessoal auxiliar, do regime geral);
Informam-se todos os trabalhadores do Município de Borba, que se realizarão no próximo dia 8 de Outubro, plenários descentralizados, com a seguinte ordem de trabalhos:
1- Situação Social e Reivindicativa
a)Proposta Reivindicativa Comum 2008
b)Proposta de Lei nº 157/07 – SIADAP
c)Proposta de Lei Vínculos, Carreiras e Remunerações
d)Lei nº 60/2005 – Aposentação
e)Flexisegurança
2- Manifestação Nacional em Lisboa – 18 de Outubro “Por uma Europa Social-Emprego com direitos”
Os plenários realizar-se-ão às 8:00 da manhã nos estaleiros e 11:30 no Salão Nobre do edifício central.
Na sequência da participação no Plenário de dirigentes e delegados sindicais STAL/Sul, que decorreu na passada sexta-feira, 21 de Setembro, em Beja, permitam-nos uma breve reflexão, abordando alguns pontos que nos parecem pertinentes, tendo por base as dificuldades que se nos afiguram actualmente, e o necessário reforço do compromisso em esclarecer e mobilizar os trabalhadores.
Durante este encontro analisámos e discutimos alguns documentos propostos pelo governo, nomeadamente, os projectos de Carreiras, Vínculos e Remunerações, SIADAP e Aposentação, facto que se revelou muito positivo e enriquecedor, pelo esclarecimento de questões que diariamente nos são colocadas pelos trabalhadores, as quais pela sua complexidade e persistentes campanhas de desinformação promovidas pelos órgãos de comunicação social, chegam aos destinatários desvirtuadas da sua veracidade. De forma a contrariar essa situação é fundamental intensificar a nossa presença junto dos trabalhadores, nos locais de trabalho, esclarecendo, encaminhando, promovendo a fruição da informação, dando conteúdo e sentido à nossa causa colectiva.
Até ao próximo dia 18 de Outubro espera-nos um longo combate.
Agora mais que nunca, é necessário o empenho, esforço e compromisso de todos.
O sucesso desta acção depende do trabalho que realizarmos e da forma como lidarmos com ambientes menos acolhedores relembrando-nos que práticas democráticas não são necessariamente congruentes aos cargos ocupados. A esses procedimentos devemos responder com uma postura vertical, coerente e combativa, em defesa do direito ao trabalho, aos direitos sociais, à família, à esperança num futuro melhor para nós e para os nossos filhos.
A luta continua!
Na próxima sexta-feira, 21 de Setembro, realiza-se pelas 10 Horas, no Instituto Politécnico de Beja um Plenário Descentralizado de Dirigentes e Delegados Sindicais do STAL/Sul.
Esta iniciativa tem por principal objectivo a mobilização e participação de todos os trabalhadores, tendo em vista o conjunto de lutas agendadas ou a agendar num futuro próximo, com particular destaque para a Manifestação Nacional da CGTP-IN de 18 de Outubro em Lisboa.
Num país amordaçado, em que se instalou lentamente um clima de medo e suspeita, a fazer lembrar ( embora não os tenha felizmente vivido) os terríveis anos de ditadura, junta-se à nossa luta diária, a voz de Manuel Alegre. Aqui ficam excertos do seu artigo de opinião no Jornal "PÚBLICO".
"Os que negam a liberdade aos outros não a merecem para si"
Abraham Lincoln
“Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á. Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Caso pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coicidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.
Não vivemos em ditadura, nem sequer é legitimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa’ Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual”…
“…Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais e locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado…”
“…Há é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexisegurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades.”…
Que democracia precisa de “raptar” simpatizantes de todo o país, para embandeirar uma vitória eleitoral local?
Mais um grande dia de luta, levando milhares de trabalhadores à rua, pura demonstração da sua indignação e revolta contra a imposição de politicas precárias que só interessam ao capital.
O que nos entristece é a posição da comunicação social, ou pelo menos de alguns sectores, os quais continuam submissos às pressões exteriores, “esquecendo-se” de informar correctamente os cidadãos.
Não podemos continuar a dormir!
A luta continua!
A aplicação do modelo da flexi-segurança em Portugal pode custar 4200 milhões de euros por ano, se forem adoptados níveis de protecção dos trabalhadores semelhantes aos dos países nórdicos, estima a Comissão Europeia.
Os cálculos da Direcção-Geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, citados hoje pelo "Jornal de Notícias", sugerem que aos 1,3 por cento da riqueza nacional já gastos entre 1997 e 2004 com medidas passivas de emprego (subsídios), Portugal teria que juntar outros 1,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir os níveis de protecção da Dinamarca, da Suécia e da Holanda — os países que mais gastam com estas políticas.
Ou seja, para além dos dois mil milhões de euros já gastos a apoiar quem não tem trabalho, Bruxelas soma 2500 milhões para a aplicação do modelo da flexi-segurança
A Comissão Europeia
De acordo com as contas de Bruxelas, Grécia e Espanha seriam os dois países com maior despesa para implementar políticas de protecção semelhantes às dos países nórdicos — 6,11 e 6,12 por cento do PIB, respectivamente.
As contas aos custos da importação da flexi-segurança (o conceito que combina a flexibilidade laboral e a protecção ao trabalhador) em Portugal surgem na véspera da apresentação aos parceiros sociais do relatório preliminar da comissão de estudo das alterações ao Código do Trabalho.
Publico on line 26/06/2007
Este modelo assenta essencialmente em mecanismos de segurança, mas quando realmente se aperceberem desse pequeno facto, recuarão nos seus intentos, leia-se simples e confusos, de pôr à força modelos que não se adequam à realidade portuguesa.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza no próximo dia 12 de Julho, em Lisboa, uma Manifestação Nacional, contra o desmantelamento da Administração Pública, levado a cabo pelo Governo, através da concretização de um conjunto de políticas de que se destaca a revisão dos regimes de vínculos, carreiras e remunerações.
A CGTP fez hoje um balanço positivo da greve geral de quarta-feira, considerando que “teve um forte impacto na redução da actividade económica e nos serviços públicos” e dizendo que contou com a participação de mais de 1,4 milhões de trabalhadores.
“A greve geral, realizada no dia 30 de Maio constituiu a mais forte acção de luta nos últimos tempos, um forte e vigoroso protesto, um aviso sério e uma clara exigência de mudança das políticas que têm vindo a ser seguidas”, disse o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da silva, em conferência de imprensa.
Segundo a Inter, a greve geral de quarta-feira teve “um significativo impacto em todas as regiões do país” e sectores de actividade.
Carvalho da Silva deu aos jornalistas alguns exemplos do impacto que a paralisação teve, nomeadamente na CP (supressão de 264 comboios), na aviação civil (cancelamento de 109 voos em vários aeroportos nacionais) e nos portos (paralisação de 21 portos).
Na indústria, comércio e serviços, milhares de empresas estiveram em greve, total ou parcial, disse o líder da Inter, referindo o caso da Autoeuropa, onde a greve foi parcial, mas onde os trabalhadores vão ter de trabalhar dia 20 (que não estava calendarizado como dia de trabalho) para compensar o trabalho que não foi feito dia 30 de Maio, apesar de alguns trabalhadores terem feito dois turnos seguidos e alguns chefes terem estado na linha de produção.
05/06/2007
A Greve Geral foi um inegável sucesso!
Fundamentamos esta posição na elevada taxa de adesão, mobilizando-se para o efeito milhares de trabalhadores em todas as áreas de actividade, demonstrando-se o empenho e espírito de sacrifício dos trabalhadores, na luta em defesa dos seus direitos.
Este reforço da oposição à desregulação das relações laborais, desemprego, insegurança e encerramento de serviços públicos, apresenta-se como um claro aviso ao governo das motivações e preocupações contextualizadas na sociedade actual.
Em Borba, a taxa de adesão na Administração Local cifrou-se em 90%, resposta clara e inequívoca que a força e luta dos trabalhadores Borbenses não pode ser subestimada, saudando-se a sua coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, no exercício inalienável do direito à greve.
A luta continua!!!
No próximo dia 30 de Maio a Greve Geral sai à rua.
Mas quais as razões que estão por detrás da sua realização?
Quais as suas causas?
Nós dizemos SIM à greve geral porque:
Para além disso, assiste-se a um dramático desmantelamento de serviços públicos, centros de saúde, hospitais, escolas, abrindo espaço de forma vergonhosa para o capital privado num claro desrespeito pelos valores essenciais.
É preciso dizer basta!
Grão a grão se fará o nosso areal de luta!!!
No dia 2 de Maio, quarta-feira, passou por Borba, a Caravana da Indignação, acção de luta que tem percorrido o país, com vista a alertar os trabalhadores para os perigos da aplicação das medidas neo-liberais do governo de José Sócrates.
trabalhadores da administração local e restante comunidade para a retirada do âmbito estatal de serviços públicos essenciais para o bem estar e qualidade de vida, realizaram-se contactos com os trabalhadores do Município nos seus locais de trabalho, distribuindo-se panfletos informativos, renovando forças tão necessárias para as lutas que se avizinham, as quais se revestem da máxima importância, nomeadamente a greve geral de 30 de Maio. 
A revolução dos cravos foi há 33 anos.
Um dia perfeito, em que se acordou amordaçado e que ao som de uma música, se empreendeu a mais romântica das libertações.
Lutou-se contra o medo, a repreensão, a intolerância. Celebrá-lo é celebrar a vida, interiorizar valores e princípios, apropriar-nos das maiores das utopias, o conhecimento que a liberdade está onde nós quisermos, assim tenhamos a força e disponibilidade, para “durante a noite, seguir a música, seguir a verdade”.
Mas, as vitórias ontem conseguidas, não podem apenas ser isso, memórias! Têm que ter continuidade, têm que nos acompanhar diariamente na defensa do conquistado, reunindo mais e mais vozes, numa luta que actualmente está na rua, e à qual não podemos virar as costas.
Para lá do dia perfeito, existem dias cinzentos, e é nesses que o cravo vermelho deve ser empunhado!
Para sempre e por sempre Abril!
Na sequência da grande mobilização de 2 de Março, em que os trabalhadores demonstraram não concordar com a actual politica do governo, e tendo em conta um conjunto de disposições contra as quais é preciso marcar uma posição de força, a CGTP decidiu em Conselho Nacional agendar uma greve geral para o dia 30 de Maio. De seguida apresentamos as directrizes que legitimam o descontentamento e frustração dos trabalhadores.
· Os trabalhadores deparam-se com um agravamento contínuo da precariedade no trabalho, tanto no sector privado como no sector público. Esta precariedade está a gerar inseguranças e instabilidades, agravamento do desemprego, redução dos salários e da retribuição do trabalho, perda irreparável de direitos individuais e colectivos, ao mesmo tempo que força à emigração dezenas de milhares de portugueses, em particular jovens;
· O que se perspectiva com as receitas que estão a ser preparadas contra os trabalhadores – em torno da revisão do Código de Trabalho, da promoção do Livro Verde da UE sobre as Relações Laborais e, sobretudo, com a chamada flexigurança - consubstancia um brutal ataque patronal, visando o despedimento totalmente liberalizado (sem justa causa), a desregulação do trabalho e o aumento dos horários de trabalho, a troco de uma falsa promessa de protecção social;
· Os trabalhadores e a maioria dos portugueses assistem a políticas sociais violentas: a) o Serviço Nacional de Saúde está a ser destruído a favor dos grandes capitalistas enquanto as pessoas pagam cada vez mais pelos serviços prestados; b) o ensino e a justiça a degradarem-se, com cortes nas suas estruturas e nos meios disponíveis; c) a segurança social será pior no futuro, em resultado das alterações ao sistema impostas pelo Governo;
A CGTP-IN apela a todos os dirigentes, delegados e activistas sindicais para que desenvolvam um intenso trabalho de esclarecimento, de mobilização e de organização dos trabalhadores, com vista ao êxito da Greve Geral.
Cerca de 1200 activistas sindicais e trabalhadores da Administração Local de todo o país estiveram no dia 12 de Abril reunidos, no Terreiro do Paço, em Lisboa, onde discutiram e aprovaram cinco resoluções temáticas, entregues por representantes do STAL e do STML nos Ministérios do Ambiente, da Administração Interna, das Finanças e na Secretaria de Estado da Administração Local.
Em protesto contra a reforma da Administração Pública, os 1200 trabalhadores concentraram-se no Terreiro do Paço a partir das 11 horas, para exigir a resolução dos problemas específicos do sector, das questões dos bombeiros profissionais e dos trabalhadores das associações humanitárias de bombeiros voluntários. Entre os principais temas abordados no plenário e nas resoluções aprovadas, estão ainda a defesa da água pública, da Regionalização e o reforço do Poder Local.
Durante a acção foi também distribuído um documento informativo à população com o título «Sem serviços públicos não há direitos sociais», onde os trabalhadores da Administração Local declaram estar em «luta contra a política terrorista do Governo, pelos direitos sociais e laborais, pela dignidade, por serviços públicos de qualidade para todos!».
Avizinham-se importantes jornadas de luta, para as quais apelamos a uma forte participação, nomeadamente nas comemorações do 25 de Abril e 1 de Maio, assim como nos dias seguintes com a realização de uma caravana que percorrerá o país, a qual passará por Borba no dia 2 de Maio, numa acção nacional de esclarecimento aos trabalhadores e à população, e que contribuirá para a mobilização para a Greve da Administração Pública de 30 de Maio.
A Comissão Sindical do STAL
A liberdade, a prosperidade e o progresso da sociedade e dos indivíduos são valores humanos fundamentais. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse das informações que lhes permitam exercer os seus direitos democráticos e ter um papel activo na sociedade.
O processo de globalização a que estamos sujeitos modificou a conjectura tradicional, impondo novos conceitos e normas assentes na circulação e apropriação da informação como resposta à constante mudança, legitimando o fruir e acesso ao conhecimento como estratégia de combate ao absentismo, promovendo a participação e postura critica.
De forma a alcançar esses pressupostos, definimos a utilização das novas tecnologias de informação, como eixo de acção para difundir a informação sindical, definindo um amplo espaço de reflexão e partilha no âmbito local, regional e nacional, implicando todos os associados da nossa estrutura, bem como todos aqueles que lutam pela transformação da realidade e conseguinte conquista de dignidade, trabalho e qualidade de vida.
Assim nasce o blog Unidade Sindical STAL Borba cujo objectivo fundamental, é a democratização no acesso à informação sindical em Borba, abrindo um espaço de encontro, que se pretende seja participado, livre e solidário, valores que defendemos e pelos quais lutamos.
