Trabalhadores que pedem reforma este ano sofrem corte de 0,56 por cento na pensão
"Quem passar à reforma este ano vai ter uma penalização de 0,56 por cento na sua pensão, a menos que trabalhe mais algum tempo do que o anteriormente previsto.
É esse o efeito da aplicação do chamado factor de sustentabilidade, cujo valor para 2008 foi ontem anunciado pelo Governo e que resulta da entrada em vigor da nova lei da Segurança Social, no ano passado.
Para atenuar o efeito do factor de sustentabilidade - que incorpora o aumento da esperança de vida no cálculo das pensões - os trabalhadores podem prolongar o tempo de trabalho, conseguindo dessa forma uma bonificação que anule a perda provocada pela entrada em vigor da nova regra.
Nalguns casos, a bonificação ganha por trabalhar um mês para além do tempo previsto é suficiente para anular o efeito do factor de sustentabilidade, que se faria sentir na pensão durante o resto da vida. É o caso de um trabalhador que, aos 65 anos, tenha descontado entre 35 e 39 anos e que é bonificado em 0,65 por cento por adiar em 30 dias a passagem à reforma (ver tabela Taxa de Bonificação Mensal).
Noutras situações, como quando aos 65 anos tiver uma carreira contributiva inferior a 25 anos, a bonificação de 0,33 por cento por mês de trabalho será este ano insuficiente para anular os 0,56 da penalização. Para não ver a pensão reduzida, esse beneficiário terá que trabalhar não um mas quase dois meses a mais.
O factor de sustentabilidade, que se aplica às pensões pedidas depois de 1 de Janeiro de 2008, expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com a que for calculada para o ano imediatamente anterior ao do início da pensão. Como os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que houve uma evolução favorável da esperança de vida de 17,89 anos, em 2006, para 17,99 anos, em 2007, a correcção foi fixada este ano nos em 0,56.
A penalização associada à esperança média de vida poderá igualmente ser compensada com o aumento dos descontos, mas essa opção - os certificados de reforma, já apresentados pelo Governo - só deverá ficar disponível durante o primeiro trimestre deste ano".
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